O Felipe na respublica deu sequência à minha posta acerca da adopção de crianças por casais homossexuais:

Admito que dois homossexuais podem mesmo ser os melhores pais do mundo. Podem até ser os progenitores mais compreensivos, carinhosos e preocupados; mas não é isso que está em causa. Também não me interessa saber se a homossexualidade se “transmite” às crianças educadas por gays ou lésbicas. Em meu entender, não é isso que está em causa.

O Estado é responsável pelas crianças que tem à sua guarda; e a todas deve proporcionar a oportunidade de ter um pai e uma mãe (e não dois pais ou duas mães), que lhe proporcionem uma família saudável.


Não tenho dúvidas em preferir um casal adoptante heterossexual a um casal adoptante homossexual, todas as outras condições iguais. Também não tenho dúvidas em preferir crianças criadas por adultos saudáveis e responsáveis, com vontade desejo e condições para o fazer, a mantê-las em instituições que, por muito esforço e dedicação dos profissionais que haja, não permitem a mesma personalização, o mesmo amor e a mesma atenção.

Quanto ao resto todo eu sou dúvidas. Como, penso, todos os adultos que, de um modo ou de outro, se preocupam com os direitos e o futuro das crianças, na família ou em instituições.

Aborto - a lei

Os movimentos pró-vida recusam o aborto por não ser ético nem sequer necessário. Vêem o acto de abortar não só como eticamente criticável, mas também sem qualquer justificação prática. Centram assim a responsabilidade nas pessoas que contribuem directamente para o acto - a grávida e a abortadeira. Se os actuais métodos de planeamento familiar tornaram obsoleto o aborto, não só é condenável fazê-lo como é fácil evitá-lo. Esta é uma afirmação surpreendente vinda de quem vem, pois assume implicitamente que o aborto, apesar de obsoleto, é, ou foi, um método contraceptivo.

Em países sem Planeamento Familiar generalizado e acessível, o aborto é uma necessidade, logo, mesmo que condenável, será justificável por razões práticas. Como há margens de insucesso, em todos os contraceptivos, o aborto é necessário sempre que os restantes métodos falhem. Penso que não será esta a tese do movimento pró-vida.

Por outro lado o movimento a favor da liberalização do aborto exacerba o controlo feminino sobre o seu corpo, acima de quaisquer outros valores. Noutras situações as mesmas pessoas considerariam inalienáveis os valores que sacrificam à liberdade de decisão feminina.

O direito à vida é um dos pressupostos fundadores da ética ocidental, em particular, na sua vertente democrática e liberal e um forte argumento a favor da penalização do aborto. Está em causa a vida de um ser humano. Mais, está em causa a vida de uma criança que, se considera uma obrigação pública, defender. Pública no sentido de ser uma obrigação de todos, podendo ser esta exercida pelo Estado ou noutra forma institucional qualquer.

As fragilidades da perspectiva penalista surgem quando deixamos o mundo dos grandes princípios e começamos a pensar na sua aplicação. A Lei tem sempre uma faceta coerciva. Um comportamento voluntariamente seguido por todos, não entra no campo do Direito, mas sim da Sociologia, da Cultura e da Psicologia. Para a negação do aborto ter força de Lei, precisa dum instrumento coercivo que a faça cumprir, com eficácia. O aborto para ser proibido tem de ser necessariamente penalizado.

A situação actual é uma autêntica roleta russa. De quando em vez, não muito frequentemente, sai o prémio a umas quantas desgraçadas, grávidas, sem meios para passar uns dias em Badajoz, Tui ou Zamora.

Pergunto-me se estes raides totalmente aleatórios terão, pelo menos, algum efeito dissuasor nas mulheres que equacionem um eventual aborto. Pergunto-me quantos abortos se evitaram com a presente lei e a sua aplicação.

Ver a ética como a adesão total a um conjunto de regras de conduta, torna o problema do aborto, uma questão infindável, sem perspectiva de uma solução generalizadamente aceite. Dizer que sim pela liberdade do uso do corpo, um direito indiscutível, penso; ou dizer que não pelo direito à vida; é não contribuir para a solução é sim aprofundar e fazer persistir o problema.

BACK TO THE FUTURE

Depois de conhecer o vanguardismo do processo de escolha de dirigentes da função pública, hoje percebi os critérios de selecção.

E como sempre foi a Sra. Ministra da Justiça a primeira na senda da modernização da administração pública.

Uma posta do Filipe lembrou-me um dos maiores desafios da actualidade – a confrontação entre valores e direitos contraditórios:

O que está em causa não é o direito dos gays e lésbicas a adoptarem crianças, mas sim o direito das crianças a terem uma família normal.

O conceito de família fragmentou-se nos últimos 30 anos. Desconheço qual o padrão de família que o Filipe evoca como “família normal”. Não será, julgo, a família de pai trabalhador, mãe dona de casa e quatro ou cinco filhos em redor. A realidade portuguesa pouco tem a ver com os filmes Disney dos anos 50, com a Casa da Pradaria e, muito menos, com o Bonanza. A grande maioria das famílias actuais, em idade reprodutiva, vive num T2 nos subúrbios, máximo um filho, porque dois já é uma loucura. Os pais podem ter-se divorciado e a criança viver com a mãe, o padrasto e talvez um meio-irmão. Ou os pais juntaram os trapinhos, não pensam sequer em casar.

Ter filhos, por razões de biologia, liga-se muito estreitamente à sexualidade. Por razões de sobrevivência à economia. Por motivos de socialização à família. E cada uma destas dimensões da vida das pessoas liga-se com as outras todas. E todas elas mudaram, são diferentes. Diferentes do que foram e diferentes de pessoa para pessoa.

Não contesto que as crianças tenham direito a uma família normal. Só não sei o que é uma família normal. Será uma família média, essa monstruosidade estatística? Será a família mais frequente? Será um conjunto de meia dúzia de formatos aceitáveis entre os outros todos perigosamente minoritários?

O critério de normalidade da família para decisão de adopção é, no mínimo, intratável, questionável e tendencialmente injusto. Pior! A decisão de aceitar um adoptante é sempre um risco que se corre, mas substituir esse risco por falsas seguranças não é solução.

Que tal em vez de pensar em termos de normalidade da família, lembrar-mo-nos verdadeiramente dos interesses da criança, que é melhorar a sua vida, ter oportunidades, ser feliz. A criança terá direito a uma vida saudável.

E temos outras crianças cuja família é família nenhuma. E todas têm o direito de ter uma família saudável.

Tem-se associado a estagnação do emprego, mesmo em períodos de crescimento económico, o aumento do peso do desemprego de longo prazo, a redução da percentagem da população activa nos grupos etários intermédios ao mercado de trabalho na Europa.

Argumenta-se que a menor flexibilidade do mercado de trabalho é consequência da adopção de medidas de regulação e protecção social, comum nos países europeus. Falo do salário mínimo, do subsídio de desemprego, da protecção na doença obrigatória e universal, do apoio à maternidade e à paternidade, dos sindicatos, da limitação do despedimento… Falo dos pilares do Estado Providência.

Argumenta-se que impor tais custos ao empregador, dificultando ajustamentos da mão-de-obra ao ciclo económico, reduz a procura de trabalhadores. Por isso é sobrevalorizado o investimento em tecnologias substituidoras de trabalho. A solução, defende-se, passa por, facilitar o despedimento e reduzindo os ónus sociais sobre o empregador e tronar assim maior e mais ágil a procura de trabalho.

Em contraponto às dificuldades europeias é valorizada a experiência norte-americana. Com maior flexibilidade do mercado de trabalho, tem demonstrado níveis de desemprego mais baixos, períodos de busca de novo emprego mais curtos e uma maior participação no mercado de trabalho. Os resultados globais têm apontado para quebras do emprego mais pequenas, com recuperações mais rápidas e taxas de desemprego menores que na Europa.

A última publicação de estatísticas do emprego e salários nos EUA apresentam-se como nuvens de dúvida na clareza do panorama desenhado. Os números parecem europeus demais para a propalada flexibilidade norte-americana.

Só é considerado desempregado o cidadão em condições para trabalhar que procure activamente vaga adequada às suas competências profissionais. Para manter a percentagem de população activa - os empregados mais os que procuram activamente emprego – sem alterar a taxa de desemprego, deveria o nº de vagas criadas crescer ao mesmo ritmo dos 2% na população.

O nº de vagas disponíveis não tem sido suficiente para absorver o crescimento populacional verificado. A taxa de desemprego desceu para 5,6% não à custa de mais empregos, mas sim do aumento de cidadãos que deixaram sequer de procurar emprego.

Mais preocupante é o aumento sustentado da percentagem de desempregados de longa duração. A percentagem de desempregados que permanece nessa situação há mais de 15 meses é o máximo histórico dos últimos 30 anos: 40%. Este facto aparesenta uma assustadora coerência com crescente nº de americanos que se auto-excluem do mercado de trabalho ao desistirem de o procurar.

Faz-me pensar os EUA terem problemas semelhante aos europeus, mas com mecanismos de mercado mais flexíveis. Faz-me perguntar se os efeitos da liberalização do mercado de trabalho, em curso na Europa, serão mesmo os esperados.

Faz-me lembrar o quanto a realidade o mercado de trabalho se afasta do corpo axiomático das teses liberais.

fonte: Paul Krugman no NYtimes

Curiosamente qualquer mail agradável recebido de um estranho é fonte de inúmeras perguntas, receios, medos...

O hate-mail é o rito de passagem para a idade adulta na blogosfera.

Receber o primeiro é como uma aura de inabalável defensor da clareza e da verdade que desce sobre nós. É a comprovação de que resistimos corjosamente à tentação gregária, à resignação, à ideia preconcebida.

Um hate-mail é o que distingue um pensador visionário de mais um Adrian Mole com o seu diário.

A quintenssência do hate-mail, o Santo Graal dos jogos florais, é ser publicado e largamente citado no blogue do vizinho. E sermos desancados publicamente pela nossa visão. E responder!!!

Prolonga a polémica, radicalizando-a passo a passo, numa corrida ao armamento. Por isso os torneios florais de réplicas e tréplicas e tetréplicas e pentéplicas e ....