Da falta de autoridade na concorrência

Bombas de gasolina podem fechar durante três dias

Após meses de consecutivos aumentos dos derivados do petróleo, como protesto, os revendedores de combustíveis ameaçam fechar durante três dias.

A alteração do regime de fixação de preços finais dos combustíveis concentra as atenções mediáticas como causa dos aumentos desmesurados verificados em 2004. A liberalização da fixação dos preços beneficia os agentes que deterão mais poder de mercado, no caso, devido à sua concentração, dos três maiores distribuidores: a GALP, a Shell e a BP. A teoria económica ensinou-nos que em situações de concorrência perfeita, ou mesmo imperfeita, o preço ajusta-se ao nível que maximiza o bem-estar social aproximando as intenções de compra e de venda. Em situações oligopólio, com um claro líder de mercado (a GALP) e dois concorrentes internacionais de enormes dimensões, o risco de conluio, implícito ou explícito, é relevante e preocupante.

Não serão as três grandes que devem assacar as responsabilidades e carregar o ónus do prejuízo da recente dinâmica do mercado de combustíveis para o país. Estas defendem interesses económicos privados, dos accionistas, cumprindo o seu papel ao maximizarem o seu lucro. Deve o Estado, directamente ou por intermédio de um seu agente, mais ou menos independente, reservar para si o papel de defensor dos interesses nacionais e dos cidadãos que representa.

No actual quadro institucional, deve a Autoridade da Concorrência, em função da centralidade do mercado de energia para a conjuntura económica, explicar as razões para o seu silêncio e aparente inacção neste assunto. Será que a evolução das matérias-primas justificam a totalidade dos aumentos verificados em 2004? Em caso negativo, o que tem feito a Autoridade para, se não corrigir, pelo menos atenuar os efeitos de eventual cartelização na distribuição de produtos petrolíferos?

no Diário de Notícias

A realidade ultrapassou em 50% as piores expectativas do Ministério da Saúde para os efeitos (mortes) da onda de calor de Agosto. Para uma estimativa de 1316 passamos agora para um valor de 1953.

Convenhamos que uma margem de erro de 50% não é muito preocupante. Recordo-me do Dr. Luís Felipe Pereira, no Parlamento, nos idos de Setembro a reclamar o rigor de 4 mortes como consequência do Verão de 2004. Temos uma ligeira margem de erro de 48.725%, pois o nº de mortes imputáveis ao calor terá sido 1953. Quando o Sr. Ministro falha nesta magnitude, estão os serviços dele dependentes de parabéns pelo mísero lapso de 50%.

Ou terá sido, pergunto, efeitos de diferentes critérios de contagem? O critério na base do nº apresentado no Parlamento pelo Sr. Ministro da Saúde terá sido, estou certo, alheio à demissão do seu par Francês pelos efeitos do calor de Agosto em França.

No passado domingo foi Natal cá em casa.
Tudo mudou...

Apesar de pessoal, este não é um blogue confessional nem íntimo. Por regra, as pequenas e intraduzíveis peripécias pessoais e familiares ficam lá fora, no quintal.

Mas desta vez entrou e fez tudo mudar...

Bem vinda ao mundo, minha querida filha!

Aproveitando a época pascal, o Sr. Cardeal Patriaca defendeu o cristianismo como o principal factor agregador da civilização ocidental, nomeadamente na europa.

Os valores cristãos como fonte do direito nos países ocidentais constituirá uma sobrevalorização do papel da igreja e uma submisssão dos cidadãos não cristãos a valores que poderão não partilhar. As comunidades de matriz não semita (cristão, muçulmanos ou judeus), não se reverão certamente num quadro moral e ético rigidamente colado ao das religiões do Livro.

Ao contrário do Sr. Cardeal considero que os valores laicos da Europa são a única solução contra a desagregação social. A separação do Estado e da Igreja (ou igrejas) é o melhor garante de uma sã convivência entre diferentes comunidades com diferentes fés e diferentes valores.

PSD e PS defendem benefícios fiscais para pais casados

(título do Público)

Com base em estudo de João Carlos Espada, da UC, que cita experiência norte-americana dos últimos 30 anos, "as crianças criadas em famílias biparentais casadas completam mais anos de escolaridade, conseguem níveis de rendimento mais elevados" e "aparentam ter uma maior probabilidade de não caírem na delinquência juvenil".

A proposta dos deputados do PS e do PSD fundamenta-se na esperança de que a fiscalidade influencie a estabilidade familiar, dentro do casamento, e por essa via a qualidade de vida das futuras gerações.

Não quero entrar nas questões de justiça e liberdade social e de direito de intromissão do Estado em assuntos de carácter eminentemente privado. Basta avaliar o binómio custo benefício para a recusar. Parece-me ser esta medida nula nos resultados e pesada nos recursos utilizados.

Uma política fiscal promotora do casamento terá pouco impacto na duração dos casamentos e, mais importante, na redução de divórcios e separações de facto. Não aumentando a duração média dos casamentos em casais em idade reprodutiva, o tempo ganho no acompanhamento das crianças por ambos os pais é zero. Um casal com filhos que decida divorciar-se manterá, por razões fiscais, o casamento, mas separa-se de facto. Para os efeitos pretedidos - maior acompanhamento das crianças - essa família será monoparental, porque os pais de facto não estão nem querem estar juntos. Um cenário de manutenção formal de casamentos, sem efectiva partilha da vida a dois, poderá ainda ter o efeito perverso de, não havendo a tutela exterior no processo de divórcio, ser ainda menos clara a divisão das tarefas educativas e acompanhamento dos filhos.

Mesmo no caso em que os casamentos aumentem e durem mais tempo, não está garantido que o impacto global na qualidade de vida dos jovens seja positivo. João Carlos Espada admite que "Nenhuma relação de causalidade é aqui sugerida. Falamos apenas de grandes números e de grandes probabilidades, repetidas e confirmadas ao longo dos últimos anos".

Pina Moura concorda que "a política fiscal de apoio à família e à natalidade é uma boa opção", mas avisa que o esforço financeiro do Estado resultante da diminuição de receita resultará na redução de outras despesas, sociais ou não, ou no aumento das receitas por outra via. Esta opção de política fiscal não é gratuita, implica esforço e custos que os cidadãos terão de suportar.

Os benefícios fiscais a pais casados têm ganhos ou nulos ou num futuro incerto, mas custos certos e no presente. Falta esclarecer, em muito, a bondade desta medida.

Much of what happens in historycomes from 'Black Swan dynamics', very large, sudden, and totally unpredictable 'outliers', while much of what we usually talk about is almost pure noise. Our track record in predicting those events is dismal; yet by some mechanism called the hindsight bias we think that we understand them. We have a bad habit of finding 'laws' in history (by fitting stories to events and detecting false patterns); we are drivers looking through the rear view mirror while convinced we are looking ahead.

NASSIM NICHOLAS TALEB na Edge

da história

A conduzir pelo trânsito surge-me na perifieria do olhar uma faixa branca, interrompida por quatro manchas de descoloradas florecas. Concentro a minha atenção e, num fugidio olhar, não fosse o cidadão circulando ali à frente lembrar-se de travar a fundo, descubro-as espectros de cravos pós-modernos, disfarçadinhos, sobre o dizer: Abril é evolução.

Lembrei-me emtão de ler os romances de Kundera e aprender que houve (no pretérito, mais que imperfeito) regimes que apagavam da história todos os que ousavam opor-se. A memória e, consequentemente, a História, era um constante retocar de memórias e acontecimentos, chutando certos seres espectrais - os descontentes - para um qualquer limbo do esquecimento. E lembro-me também da sua conclusão: que o verdadeiro propósito do poder não era gerir o presente e influenciar o futuro, mas tão só, recontar o passado.

Não sei porquê lembrei-me...

crime económico

Em Conselho de Secretários de Estado foi aprovado projecto de Diploma autorizando a Polícia Judiciária a aceder em tempo real a informações que sejam relevantes para investigações relacionadas com crimes tributários da sua competência. À partida apresenta-se como mais uma arma interessante, são só contra a evasão fiscal, mas também contra o crime económico.

Não me choca particularmente que este acesso, centralizado num grupo restrito de investigadores obrigados a sigilo profissional e seja só controlado a posteriori, sem qualquer autorização prévia do Ministério Público ou de um juiz de instrução. Tanto mais, a ver pela experiência das escutas telefónicas, o controlo prévio por magistrado tem sido habilmente rodeado e ultrapassado.

As minhas preocupações prendem-se com o grau de controlo sucessivo a que estará sujeito o acesso a esta informação, que deve ser apertado o detalhe dos critérios de actuação destes profissionais de polícia. Devem ficar garantidas regras de actuação claras, rigorosas e públicas. Deve haver um controlo não só dos acessos que permitem a acusação como também dos que levarem a um beco sem saída.

no Público

«(…) evitar que a futura Constituição europeia reduza em termos inaceitáveis os poderes dos parlamentos nacionais»

Estas palavras de Mota Amaral, a segunda figura da república, serão fim do silêncio, distraído, como que assobiando as melodias de outrora, acerca da estratégia nacional para a UE? Parece-me que não…

Enquanto todos estivermos de olhos postos no Iraque, na Palestina ocupada, no horizonte da retoma que não chega, em cartões amarelos empinados ao sol, na reforma da administração pública que rasteja e ofega, o poder foge-nos das mãos… Porque todas as inovações de representação indirecta e directa, de democracia de geometria variável, movimentos de base em rede alargada, de participação voluntária, da sociedade civil, das ONG’s, de interactividade mediada por máquinas, de fragmentação ou diferenciação social; não escamoteiam nem substituem o único momento de cidadania totalmente individual, equalitário e livre: o voto.

Com o voto branco, nulo ou válido o fraco, o pobre, o mediano, o pau-mandado, o ignorante, o zé-ninguém, o mal-cheiroso, o cego, o negro, o doente, o velho, o cigano, o faminto podem escolher e decidir. Nesse único momento cada um deles começa a exigir a vida melhor. Quando o voto não é um momento irrepetível, mas sim uma instituição, que constitui o modo de vida, mudam as condições e as aspirações para a vida de cada um. Neste sentido o voto é uma arma.

A redução dos poderes dos parlamentos é diminuir o poder dos povos.

E mais um ERRO de Saramago

A proposta de Saramago é racista e xenófoba e peconceituosa. É inaceitável que:

1. Não dê também relevo ao VOTO em PRETO.
2. Tenha esquecido o VOTO em ARCO-IRIS.
3. Não se recupere do seu mau relacionamento com a democracia multi-color do século XXI.
4. Que não aceite que cada tom merece tanta,ou mais, destaque, que os outros - em particular o fucsia e o lilás.
5. Mostre uma preferência indesfarçável de esconder a multi-coloridade actual por um manto gélido BRANCO.
6. Ainda não tenha compreendido, nem aceitado, que num estado de direito democrático como o nosso cada qual VOTA COM A COR QUE QUISER.

Existem outras soluções para além do VOTO em BRANCO.

MANDA UM MMS E PROTESTA COM A COR QUE MAIS GOSTARES.

sem comentários

...tenho ainda que o ler...

Transição para a democracia

Há 15 anos atrás, eleições democráticas na Guiné-Bissau, em Moçambique ou em Cabo Verde seriam uma miragem - uma utopia. Houve quem advogasse a sua impossibilidade, por falta de condições sociais, culturais e políticas nos países de Terceiro Mundo.

Hoje os três países convivem com a democracia.

Mais ou menos estabilizadas, as eleições são consideradas a forma privilegiada de conquistar o poder. A legitimação dos Governos exige, como condição necessária, o voto popular. As eleições são sujeitas ao crivo da comunidade internacional. Os cidadãos destes países africanos reconhecem a importância e o poder do voto.

Qualquer cidadão português que tem presente a história recente do país, reconhece-se nas alegrias, sustos, engulhos e lutas vividas pelos africanos. A democracia portuguesa passou por dificuldades de implementação há 30 anos atrás, algumas semelhantes às encontradas na Guiné, em Moçambique e em Cabo Verde. Tal como Portugal em 1975 e 1976, a comunidade internacional apoia estes países na realização de eleições claras, justas e honestas, que expressem a vontade do povo.

Em nenhum destes casos a democracia começou por uma guerra. Tornou-se possível com o fim da guerra. Passou por esforços diplomáticos e de cooperação internacional, também do Estado Português. A presença militar foi diminuta ou nula, limitada do tempo e a funções de mera segurança dos elementos da cooperação.

É um estranho processo de democratização, este, no Iraque.

Despertar

Sem saber como, é magoada, batida, pelo rapaz que não vê o amor dela.
Melchior violou-a.
Wendla engravida de surpresa, não sabe porquê nem como.

Para ter um filho não há cegonhas só se amares um homem.
Mas como estou com barriga de água se não amei ninguém? Só a ti mãe! Nem sou casada…


A menina morre atirada de mão inábil em mão inábil. O rapaz é jogado na sombra como um títere inútil.
No Despertar da Primavera, o poder e o silêncio destroem os amantes.

Europa

O atentado de 11 de Março e as eleições espanholas de 14 obrigam a um reposicionamento da União Europeia no mundo e a uma reflexão acerca do papel de cada um dos seus membros após o alargamento.

O terror da morte entranhou-se na vida dos cidadãos europeus e colocou o Médio Oriente ainda mais no centro das nossas preocupações. A paz com o mundo islâmico e entre os muçulmanos é, cada vez mais, um objectivo comum. Uma Europa escondida atrás de uma muralha de ferro é, ainda mais, impraticável, inconsequente e perversa.

Impraticável porque o diferencial de qualidade de vida, segurança e rendimentos entre as margens norte e sul do Mediterrâneo vale o risco da travessia, paga o custo de ser ilegal e compensa o desenraizamento de ser imigrante. Inconsequente porque quão mais distante e menos envolvida estiver a Europa do mundo islâmico maior será o mercado político de descontentes para os movimentos radicais e xenófobos - na Europa, entre os Muçulmanos e em Israel. Perversa porque sacrifica gerações de muçulmanos e de europeus - e de europeus muçulmanos - a esta guerrilha interminável, a esta meia paz, a esta desconfiança do outro. Perversa por em troca oferecer a cada um de nós uma amarga ilusão de justiça e vingança.

A vitória do PSOE é o início de uma viragem na política externa da Espanha, projectando-a no seio da União Europeia. Uma Espanha menos atlântica e mais continental reforça o aprofundamento das instituições da União e valoriza o processo Constitucional Europeu. O seu peso é suficiente para alterar as realação de forças, isolando a Polónia na sua recusa a constituição. Resolve-se o impasse. Avizinha-se um período de resoluções, de mudanças drásticas e imprevisíveis no seio da EU.

A conjuntura internacional é um desafio para os europeus, exigindo uma política europeia externa comum. O reposionamento espanhol é uma oportunidade para um acordo constitucional eficaz, justo e sustentável que a enquadre.

Pena é que os portugueses desconheçam as opções de política europeia. As posições do governo e da oposição e eventuais pontos de acordo e de desacordo são um mistério. Uma estratégia negocial portuguesa uma miragem.

E faltam dois meses para as eleições europeias.

Se bem entendi, depois de Estaline e Ben-Gurion, entraram em cena Bush e Sharon.

Duas alterações a notar nas ligações à direita:
o cruzes continua o mesmo mas com um ar novo;
acrescentei o magnífico Ma-Schamba, que merece a nossa leitura diária.

melhor foto da semana

na Visão votei nesta:

teleporting

Quantos de nós, bons cidadãos, democratas, católicos, poderemos assegurar que, nas mesmas circunstâncias (o tempo, o lugar, a educação, etc.), não seríamos apoiantes de Hitler na Alemanha dos anos 30? Ou admiradores de Bin-Laden no Afeganistão ou no Paquistão de 2004?
CC na Quinta Coluna

Somos, talvez, pouco mais que o tempo, o lugar e a educação.

A cidadania, a democracia, os direitos humanos, as liberdades não existem num qualquer Jardim das Delícias (até porque aí seriam dispensáveis), não têm origem num etéreo estado natural do ser humano, não resultam de uma inata tendência para o bem. Existem num lugar, num tempo, numa cultura. Resultam de uma História - a nossa.

Quantos de nós seríamos bons cidadãos ou democratas na Alemanha do anos 30 ou no Afeganistão e Paquistão de 2004?

martírio

cristo levando a cruz, El Greco

Mel Gibson reforçou a intolerável dor suportada pela carne de Cristo.
El Greco a beatitude da certeza da Salvação.

Eu não sei qual delas me assusta mais.

No Mar Salgado tecem-se inteligentes considerações sobre as opções de integrar, ou não, as forças ocupantes do Iraque.

Imputar culpas aos governantes com base apenas nas possíveis consequências das suas decisões, sem lhes discutir o mérito mas apenas pelo medo de represálias terroristas, parece-me uma imensa cobardia.

No entanto e embora se trate de uma promessa eleitoral, Zapatero terá que pesar muito bem as consequências de uma retirada espanhola do Iraque, no rescaldo do atentado.

Concordei, e concordo, com a intervenção portuguesa no pós-guerra, com base num cálculo de minimização de custos. Abandonar o povo iraquiano a braços com a reconstrução é uma irresponsável decisão, instabilizando ainda mais médio oriente. Com isto não digo que concordei com a 2ª Guerra do Golfo, mas depois do mal feito...

Zapatero como novo líder de um país cada vez mais central na família europeia, por via da continuidade da projecção iniciada por González e continuada por Aznar, tem a obrigação e a responsabilidade de mostrar ao mundo que as opções de política externa espanhola mudaram. Zapatero disse que a Espanha, sob a sua liderança, não fará mais parte do "trio dos açores", mantendo-se no Iraque só, e só, na égide da ONU. Não será coincidência a França desejar uma intervenção internacional no Iraque, com o aval do Conselho de Segurança, o que irá propor. Afigura-se uma reaproximação da Espanha ao centro da UE, o que nos garante a redução da instabilidade interna da União.

Entre a participação e a cobardia, existem outras opções, realistas e realizáveis, que não omitem as responsabilidades ocidentais no Médio Oriente. Entre a manutenção e a retirada há o reforço da tese europeia de não hostilização do povo muçulmano.

Porqué é tempo de dar fim a este absurdo, e perigoso, "Choque de Civilizações". É tempo de não mais alimentar, de argumentos e apoiantes, as forças radicais do mundo muçulmano. É tempo de isolar politicamente os falcões e dar forças às pombas...