Ontem, pela hora de almoço, o Sr.  Primeiro-Ministro dirigiu-se à Nação congratulando-se com a eleição, pelo Parlamento Europeu, do Sr. Dr. José Manuel Barroso como Presidente da Comissão. Simultaneamente dirigiu-lhe os seus cumprimentos e desejos de sucesso na função, empenhando os esforços do Governo português para colaborar no necessário com o Presidente da Comissão.

 

Não bastava um telegrama?

mínimos nadas

Ontem conhecemos mais dois nomes do próximo Governo da República. Para além do Primeiro-Ministro, estão definidas as pastas das Finanças e dos Negócios Estrangeiros. Não são os nomes que fazem ministros, nem a velocidade dos convites ou a ausência de recusas que garantem a sua qualidade.

É mais uma demonstração da triste personalização da acção política a exagerada atenção nacional à novela do convite e da recusa, da canção do bandido e da aceitação ruborizada da donzela.

Faz falta olhar mais para o pensamento e a acção, atender ao programa e às medidas.

São um mistério as grandes orientações do próximo governo, as linhas mestras do próximo Orçamento de Estado e da política económica. Desconhece-se qualquer ideia, um mínimo lampejo que se aproxime de uma estratégia nacional para o desenvolvimento.

Detalhes...

A qualidade fundamental e imprescindível para um bom exercício de um mandato de Presidente da Comissão Europeia é a capacidade de encontrar consensos e negociar soluções, descobrindo equilíbrios entre interesses diversos e tantas vezes contraditórios.

Com a sua saída trapalhona e apressada do Governo de português, Durão Barroso não terá a melhor das referências...

O Partido Socialista detém nas suas mãos uma oportunidade rara para demonstrar que é de facto líder da oposição, responsável e preparada para o exercício do poder.

Após os resultados das europeias, o PS será à partida o vencedor das próximas eleições legislativas, sejam em 2004 ou em 2006. Este resultado eleva a fasquia da exigência e obriga a que sejam presentes ao país as linhas orientadoras e os seus elementos, principalmente nas pastas-chave, de um governo PS.

A constituição de um governo-sombra, formado por personalidades, posicionadas na área de influência do PS, permitirá ao Presidente da República aferir, com mais rigor, a qualidade da proposta da coligação PSD-PP. A legitimação democrática da solução encontrada pelo PR será superior caso o povo conheça as alternativas existentes, a sua credibilidade e qualidade, comparando os governos avançados pela actual maioria e pela provável maioria resultante das próximas eleições.

Se em qualquer conjuntura política a existência de governo-sombra é clarificadora das alternativas existentes; agora, estando decidido o abandono de Durão Barroso, seria um contributo valiosíssimo para a legitimação e estabilização do governo do país.

Uma atitude expectante e apática do líder da oposição é indesculpável.

do dilema

No exercício das funções de Presidente da República, o agora pré-candidato, Pedro Santana Lopes, dissolveria a Assembleia e marcaria eleições antecipadas?

Ou, pelo contrário, aceitaria que o vice-presidente do PSD, Pedro Santana Lopes, fosse indicado como futuro primeiro-ministro? Convidá-lo-ia a formar Governo?

Reid said: “We were robbed by a bad refereeing decision which has ultimately knocked us out of the championship.”

Wright insisted: “The boys didn’t play well but we scored a perfectly good goal which has been disallowed because the referee has deemed it a foul on the keeper.

“That refereeing decision has cost us. The goalkeeper has run into our two players, there is no push and these are meant to be the best referees.”

Hansen added: “You go back to the position of the referee and he is a long way from the incident and cannot see it.

“The linesman is in a better position and he categorically gives it.”

No The SUN

As normas de regulação da vida pública internacional são vagas, contraditórias e de difícil aplicação. Muitas mal passam de listas de angelicais boas intenções, aplicadas a bel-prazer do mais forte, de forma casuística.

Auto-exclusão do EUA das regras do TPI é o melhor exemplo da fragilidade do direito internacional. Sem qualquer meio de imposição coerciva das decisões o tribunal penal internacional depende da vontade dos Estados em colocar-se sob a sua alçada e da disposição conjuntural, muitas vezes errática, da comunidade internacional em julgar este ou aquele “criminoso de guerra”.

Este ano a relação de forças alterou-se no Conselho de Segurança e os “EUA desistem de pedir renovação da imunidade para os seus cidadãos”, com base na informação prévia da sua recusa. Mais um fogo-fátuo.

EURO 2004: RÚSSIA SAI COM CABEÇA ERGUIDA

Gostaríamos de pensar que não há árbitros incompetentes, gostaríamos de pensar que não há tráfico de influências dentro da UEFA e que Portugal não está a ser ajudado a chegar à fase seguinte. Gostariamos de pensar que Sergei Ovchinnikov colocou sua mão sobre a bola fora da sua área.

Porém, para os que não vêm aquilo que existe, a patologia é bem simples de resolver: uma visita ao oftalmologista. Para aqueles que começam a ver coisas que não existem, é bastante mais complicado. O árbitro norueguês Tarje Hauge é pelos vistos um que sofre desta patologia e por isso deveria estar num hospício, e não num campo de futebol. Prejudicou a Rússia e terminou sua campanha precocemente. Uma vergonha.

No entanto, Rússia fez um excelente jogo de futebol, passando a bola entre o meio campo e o ataque com fluência e coerência e chegando por diversas vezes à baliza de Ricardo, embora com dez homens durante mais que metade do jogo. Rússia demonstrou que tem uma equipa coesa e com habilidades individuais que daqui a dois anos vai causar sensação no Mundial de 2006 na Alemanha.

no Pravda 01:55 2004-06-18

The technology is new; the economy is global; the state is a European network, in negotiation with other international actors; while people's identity is national, or even local and regional in certain cases. In a democratic society, this kind of structural, cognitive dissonance may be unsustainable. While integrating Europe without sharing a European identity is a workable proposition when everything goes well, any major crisis, in Europe or in a given country, may trigger a European implosion of unpredictable consequences.

Manuel Castells citado na eurozine

Surge agora a segunda candidatura de um português à Presidência da Comissão Europeia.

Do processo, ressalta que as grandes fracturas políticas giram em torno da guerra do Iraque. As duas candidaturas inicialmente mais fortes, o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, e o comissário europeu britânico, Chris Patten, não lograram consensos devido às fortes posições acerca do Iraque; o primeiro contra e o segundo claramente a favor.

Durão Barroso será, aparentemente, o político que cumpre todos os requisitos avançados pelo Conselho e, mais, todas as idiossincrasias francesas expressas por Chirac. Apesar do envolvimento português na cimeira dos Açores, o primeiro-ministro gera o consenso necessário entre os dois lados. A fotografia dos falcões, na qual participou, apesar de discretamente, o Governo português, não provocou grandes reacções à excepção da recusa de Zapatero.

No plano internacional é interessante ver um cidadão português na Presidência da Comissão Europeia. Neste quadro parece-me consensual o apoio de todas as forças políticas portuguesas, nomeadamente do PS que exigiu o mesmo do Governo quando Vitorino se apresentava como elegível.

No plano interno a questão é mais complexa e, logo menos consensual. A eventual nomeação de Durão Barroso é fonte certa de instabilidade política e da paralisia do executivo. A única possível resposta do primeiro-ministro à derrota da coligação nas recentes eleições europeias, se pretender concluir a legislatura, é remodelar e dar ritmo e orientação ao governo. Se com Durão Barroso a tempo inteiro o caminho é estreito e difícil, a perspectiva de um primeiro-ministro a meio gás retira toda a legitimidade ao exercício do poder.

A dúvida não pode permanecer muito para além do fim do mês e caso venhamos a ter um concidadão na Presidência da Comissão, deve ser célere a redefinição da composição governamental e a sua liderança.

Falhando a coligação, todas as democracias têm um instrumento ideal para a resolução destes impasses: eleições.

How should the world be governed?

A governação mundial torna-se, dia a dia, uma crescente necessidade. A dificuldade do Estados em responderem satisfatoriamente aos problemas dos seus cidadãos é consequência directa da globalização.

Cada Estado vê-se mergulhado numa situação típica de dilema de prisioneiro esclarecido. Sabe que a melhor decisão individual é a pior para os interesses da maioria dos seus cidadãos. Vemos a protecção ambiental, a previdência social, as taxas de imposto, o nível de salários, a regulamentação do mercado de trabalho leiloadas entre países concorrendo por mais investimento directo estrangeiro. É como entregar o ouro ao bandido. Os poderes democraticamente controladas desbaratam as suas estreitas margens de manobra em prol dos interesses de poderes sem face, sem controlo democrático.

O retorno a uma mão verdadeiramente pública dos assuntos de todos (públicos) obriga a uma governação mundial de qualquer tipo, com dimensão para impor regras de funcionamento universais e justas.

Racionalizando as postas anteriores, fica a questão:

Vale a pena?

Este período pré-eleitoral atingiu níveis de linguagem pouco próprios para o relacionamento, civilizado e educado, entre seres humanos. Um grupo, nada pequeno, de politiqueiros ressabiados e assustados transformou a discussão política numa luta de galos, um caso de capoeira, que me envergonha como cidadão.

Só lhes fica bem...

Independentemente do estado de euforia festiva que inunda tradicionalmente o país no mês de Junho...

Apesar da omnipresença das festarolas organizadas para o final deste semestre...

Não esquecendo a euforia futebolística que aí vem...

O percurso e a vida do Prof. Sousa Franco merecem o nosso respeito e a nossa tristeza na hora da sua morte.

Sousa Franco faleceu e o país está de luto.

O Rui continua em andanças bloguíticas, este gosto fica-nos, não nos larga. Por isso continua o soda caústica, agora numa Ampola Miraculosa.

A escrita, essa, mantém-se deliciosa.

Só mesmo no Ma-Schamba para nos relembrarmos que actividade mais nobre que a pirataria, não há!

brilhante actuação

Foi com alívio que ouvi Durão Barroso a discursar no último congresso do PSD.

Apesar de brilhante, a actuação do protagonista não conseguiu disfarçar a monotonia do texto.

Nem cenários, nem os figurinos nem a encenação fugiram da monotonia habitual. Falta um apresentador acutilante como a Teresa Guilherme, uns desafios emocionantes, umas câmaras a filmar os bastidores. Agora assim não, o povo nem pode ficara saber os meandros da expulsão de Amílcar Theias, nem emocionar-se com os dilemas interiores de Pedro Santana Lopes.

O pavilhão poderia transformar-se em arena com os delegados a desfilar com as bandeirinhas da sua secção formando lindas figuras em movimento. Já que convém que os delegados aos congressos partidários sejam uma multidão o mais acéfala e acrítica possível, poderiam organizar as moças e os moçoilos em jogos engraçados. Fariam exercício, não adormeciam e talvez até se encontrassem algumas tocantes histórias, de amizade e amor, dadas a conhecer ao país, em tempo real, por meia dúzia de dinâmicos e jovens repórteres acabadinhos de formar.

Só Durão Barroso conseguiria salvar produção tão medíocre, ele, que elevando a temperatura ao rubro, fez palpitar os corações dos portugueses. Ninguém mais.

Demonstrou, com o maior brilhantismo, a magnífica veia oposicionista do actual Primeiro-ministro. Ele é oposição ao anterior Governo, ele avisa-nos do perigo do Bloco de Esquerda, ele critica o Partido Comunista Português, ele arrasa a falta de democraticidade do Governo Regional dos Açores … Com tanto ímpeto que por pouco não atacou o Governo que ele próprio lidera ou, pecado dos pecados, o Governo Regional da Madeira.

Pena é que a sua função seja Governar.

das cinco regiões

Num qualquer processo de regionalização, são evidentes as vantagens em manter o mapa dos actuais NUT’s. Será o desenho que permite uma imediata e fácil aplicação pela conjunção de dois níveis de planeamento já no terreno: as CCDR’s e os agrupamentos municipais. A sua experiência e prática permitem um mínimo de operacionalidade.

A heterogeneidade interna das regiões, principalmente no Norte e no Centro, prejudicarão uma justa distribuição dos investimentos públicos e das políticas de desenvolvimento. O litoral de ambas regiões, de Braga a Leiria, apresenta níveis de desenvolvimento muito mais elevados que o interior, de Bragança a Castelo Branco. A capacidade dos municípios mais desenvolvidos captarem fundos é infinitamente maior que os mais pobres. O peso político e demográfico do litoral faz pender a orientação política e a priorização das opções de desenvolvimento de cada região para a satisfação dos interesses e das suas populações do litoral em prejuízo de um interior pobre, velho e abandonado.

A manutenção do mapa de regiões transversais ao invés da criação de um grande Interior-Norte de Brangança a Castelo Branco ou pelo menos até à Guarda, aprofunda o fosso interior-litoral e desarticula a única solução para o desenvolvimento da Meseta Portuguesa: a articulação entre as suas cidades médias.

Aproximam-se, mais uma vez, eleições para o parlamento europeu e espera-se, mais uma vez, um nível de abstenção muito elevado. Luís de Melo Biscaia no Victum adjectivou-a de “injustificável e elevada percentagem de abstenção”.

A abstenção, mais que o voto em branco e o voto nulo, é o maior desafio aos actuais regimes democráticos – baseados numa lógica representativa. No quadro europeu, o controle democrático do poder executivo é difuso e distante. Não são claros os poderes do Parlamento, são confusas e contraditórias as posições dos diferentes grupos parlamentares. Não são evidentes os efeitos do voto popular, este não corresponde a um prémio ou castigo dos diferentes agrupamentos pela sua actuação, até porque esta é desconhecida ou indistinguível.

A qualificar como injustificável a abstenção nas europeias é desviar o problema da sua fonte, confundir a causa e o efeito. O adjectivo passa o ónus e a responsabilidade para o eleitor, quando as campanhas de todos os maiores partidos ou coligações incidem nem questões nacionais, numa perspectiva nacional, sem qualquer aproximação à função do representante no Parlamento Europeu. Quando o representado não sabe o que o representante pretende ou pensa, desconhece as opções em causa, não compreende o objectivo e a função da Instituição, recusa-se a escolher e abstém-se.

As elites políticas contribuem e, desde sempre têm contribuído, para o crescente alheamento das questões europeias. A UE foi a fonte de financiamentos generosos e de enriquecimentos súbitos e aparentes, a razão de mudança da moeda em circulação, a motivação para alguma disciplina orçamental, a desculpa para grande parte das medidas desagradáveis dos governos recentes, mas nunca foi apresentada como o centro de poder que influencia e determina, cada vez mais, as condições de vida dos eleitores. Deste modo, votar no Parlamento Europeu é como escolher os vencedores de uma lotaria dourada. Para o eleitor votar nas europeias é como responder a uma sondagem, damos a nossa opinião libertos dos seus efeitos, se tivermos tempo e paciência respondemos, se não abstemo-nos.

No fundo, uma decisão racional.