2003-06-30

CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

(site da UE em acrobat reader)
Antes de perguntarmos que constituição europeia, questionemos o facto em si, a existência da Constituição. A União Europeia vai ter uma constituição.
O símbolo, a fonte de todo o poder, na minha opinião, é claro - o aprofundamento da União chegou. E o aprofundamento da União exige o esbatimento do Estado Nação.
O ponto fundamental, a discutir, não está em se países pequenos e periféricos que terão mais ou menos poder que os grandes, e qual a regra de decisão das Instituições e quais e quantos os Fundos... E os novos parceiros que aí vêem, e a competitividade da indústria e do trabalhador português e o modelo económico e...
A miriade de variáveis disponível, a clamar por uma análise dos ganhos e perdas para cada país, ou cada região ou um agrupamento ou uma cidade ou qualquer outra geo-(metria)-grafia variável, é o paraíso do pragmatismo tecnocrata.
A União Económica e Financeira está estabilizada e aceite generalizadamente.
O caso dos ingleses e afins (galeses, escoceses e outros colonizados de longa data) é sintoma dessa mesma institucionalização da U.E.F. O mundo inteiro conduz à direita à excepção dos ingleses e afins... Ninguém questiona a aceitação e institucionalização da condução à direita destes estranhos continentais à excepção dos... ingleses e afins...
O que se discute agora é política da mais pura... o arranjo do poder, a sua distribuição e o seu exercício - a forma de funcionamento das Instituições Europeias. Política sem qualquer disfarce utilitarista. Está em discussão o poder e suas instâncias. E a questão é simples: vamos ter uma constituição, Lei maiúscula que coordena regula e orienta as leis minúsculas - ou seja, poder - EUROPEIA. Sim ou Não?

Enfim!
Não acho que o documento seja ofensivo paras as diversíssimas identidades europeias. Mas vale a pena pensar e discutir e estar atento... à democracia e à representatividade.

E já agora se é para haver poder, que seja popular...

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