2004-01-31

criatividade e contabilidade não combinam - 5


Sector da saúde tem as «contas descontroladas», diz DN


A dívida conjunta dos hospitais (SA's incluídos) e centros de saúde cresceu 30%, atingindo 1,4% do PIB.

A existência de uma dívida do SNS aos seus fornecedores não é, em si, um problema, se esta corresponder ao valor das facturas recebidas e cujo prazo de pagamento não venceu. A dimensão e as regras de funcionamento do sistema originam uma dívida rolante de curto prazo, justificável pelas regras de gestão de tesouraria.

O problema existe por, na sua grande maioria, esta dívida estar em mora, constituindo uma fonte de elevadíssimos custos financeiros do Estado.

Uma contabilização rigorosa do défice e um cumprimento mínimo do princípo de especialização do exercício obrigariam a que fosse contemplado, no défice de estado, o aumento ou diminuição desta dívida.

Tal não acontece. De facto, ao manter a situação, a Sra. Ministra das Finanças permite-se escolher em o ano em que contabiliza as despesas no défice.

Mais um caso de desorçamentação de dívida do estado. Contra a qual tão corajosamente a Sra. Deputada Ferreira Leite se bateu na anterior legislatura.

no Dinheiro Digital

criatividade e contabilidade não combinam - 4


Exército pede 30 milhões ao Totta para cobrir conta a descoberto


Com a entrega dos Saldos da Lei de Programação Militar o descoberto pode atingir os cinco milhões de euro.

A origem deste saldo negativo, está no atraso da transferência, pelas Finanças, das verbas destinadas para o pagamento das despesas das missões no estrangeiro. Têm sido pagas pelo orçamento de exploração do exército, por verbas de investimento e pela Banca.

Fica a saber se esta dívida é contabilizada no défice do Estado em 2003, quando a despesa efectivamente ocorreu, ou quando o Tesouro realizar a transferência para o exército, esperemos que já em 2004.

A segunda hipotese, mais provável, é mais um caso de desorçamentação de dívida do estado. Contra a qual tão corajosamente a Sra. Deputada Ferreira Leite se bateu na anterior legislatura.

no Dinheiro Digital

2004-01-28

criatividade e contabilidade não combinam - 2


A Sra. Ministra da Justiça esclareceu: afinal a culpa foi da Sra. Ministra das Finanças.
Pronto estou esclarecido...

da solidão insustentável:




in the cut
na tribute.ca

2004-01-26

Desamparado, o corpo cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai... até à exaustão do observador. A banalização.

Um homem morreu.

2004-01-24

Saúde contrai empréstimo de 300 M€ para pagar às Finanças


no dinheiro digital

Mão à palmatória.

A Sra. Ministra das Finanças mais uma vez não desiludiu. Continua a fazer tudo ao seu alcance para manter o défice abaixo dos 3%. Esqueceu foi que ninguém, a não ser ela e, talvez, o Sr. Governador do Banco de Portugal, acredita na magia do PEC.

A irracionalidade das medidas da Sra. Minisitra atingiu os limites do risível. O Estado contrai um empréstimo à banca para pagar uma dívida ao Estado que lho empresta um mês depois para o pagar novamente à banca. Para além das indiscutíveis vantagens, pelo juro recebido, para o sistema financeiro, o que é o país ganhou com tanta circulação de fundos públicos?

Para isso aprova-se nova lei orgânica do IGIF a 29 de Dezembro que permite contrair o empréstimo a 30. Resultado o défice de 2003 desce em 300M em contrapartida de um aumento em 2004. E a Sra Ministra das Finanças, com a inestimável ajuda do colega da Saúde, salvou a face.

Não desmerece elogio este exemplo da criatividade portuguesa, ultimamente nada rarefeita na Infante D. Henrique. Preocupa sim que criatividade e contabilidade não tenham costume em ser uma boa combinação, ou mesmo em dar bons resultados.

Aguarda-se ansiosamente os esclarecimentos iluminantes do Sr. Director da Lusa, que na sua supina ignorância, tanto nos tem ensinado todos mistérios da ciência económica. Talvez ele reconheça as vantagens que por ora me escapam.

2004-01-21

acerca do aborto - III


O problema do aborto é o exemplo, refinado e purificado à sua quintessência, da sociedade civil - gregária, invejosa e medíocre.

Somos todos, eu incluído, uma caricatura do intelectual "engagé", transformados em clones da propaganda do grupúsculo a que julgamos pertencer. Aprendemos a odiar a confrontação e a concorrência, preferimos enrrebanhar-mo-nos, balimos repetidamente ideias, opiniões e valores.

Originalidade e Individualidade precisa-se!

Eu? ... eu não tenho tempo, sabem.
Este país não dá oportunidades!

2004-01-20

acerca do aborto - II


Para um eventual referendo acerca da despenalização do aborto proponho que a pergunta seja realmente acerca da despenalização vs penalização.

Exemplo:
A mãe que pratica aborto deve ser castigada com pena de prisão?

acerca do aborto:


vale a pena ler Liberty, Logic & Abortion na Philosophy Now

2004-01-19

O Relatório da Saúde Mundial de 2003 começa assim:

Global health is a study in contrasts. While a baby girl born in Japan today can expect to live for about 85 years, a girl born at the same moment in Sierra Leone has a life expectancy of 36 years.

2004-01-16

É proposta do Governo, nas negociações salariais, o aumento em 2% dos salários inferiores a 1000€ e, pelo segundo ano consecutivo, o congelamento dos acima deste valor.

Pelo segundo ano consecutivo a Sra. Ministra das Finanças chegou à conclusão que não há capacidade para aumentos nos salários da função pública superiores a 1.000,00€.

Por incapacidade na estabilização das contas públicas, a Sra. Ministra das Finanças pretende repetir uma medida que deveria ser episódica: o congelamento de salários.

Por não ser capaz de cumprir a promessa em racionalizar a despesas dos Estado, estes funcionários públicos sofrerão uma perda de poder de compra de 7% em dois anos. Aqueles que têm salários inferiores terão também perdas de poder de compra, pois os aumentos foram sempre inferiores à inflação verificada.

Por falta de capacidade de decisão e de coragem política a Sra. Ministra da Finanças foi incapaz, por duas vezes consecutivas, de criar condições para manter a remuneração real (poder de compra) do trabalho na Administração Pública.

A Sra. Ministra das Finanças falhou.

A Sra. Ministra das Finanças, à socapa, perdoou o pagamento do PEC aos industriais do transporte de passageiros individual com condutor (taxistas), após as manifestações de Junho. A mesma Sra. Ministra das Finanças que, em público, sempre se declarou intransigente na defesa das finanças públicas.

A Sra. Ministra das Finanças escolheu quem vai pagar as dificuldades financeiras do Estado que ela própria foi incapaz para resolver: aqueles que fizerem menos ruído mediático.

A Sra. Ministra das Finanças atende aos interesses daqueles que usam a sua linguagem.

A Sra. Ministra das Finanças é flexível com quem fala grosso.

A Sra. Ministra das Finanças será um excelente elemento da bancada parlamentar do PSD.

2004-01-15

164 leis: pessoais e intransmissíveis?



"Human kinds exist only in human minds."
David Berreby

"There's always a faster gun."
Dennis Overbye

"The world cannot function without partially ignorant people."
Gerd Gigerenzer

"1. A certain portion of all predictions made by experts will be correct.
2. Human memory is short.
3. Make lot of forecasts, most of the people will remember the correct ones.
4. A good hedge: make contradictory predictions with intervals between them."
Yossi Vardi

"Everything in biology is more complicated than you think it is, even taking into account Golomb's Law."
Beatrice Golomb

"There are three sides to every story."
Delta Willis

"Art takes you out of town, and gives you a destination. Science builds the bus that takes you there."
Henry Warwick

"Art tells the jokes that science insists on explaining."
Henry Warwick

"When you're trying to prove something, it helps to know it's true."
Steven Strogatz

"The faster Science and Technology advance—the more important it is to teach and to learn the basics of Math and Science and the less important it is to teach and to learn the latest developments."
Haim Harari

"There is no Fundamental Law."
Anton Zeilinger

"Time does exist."
Lee Smolin

"If you find that most other people, upon closer inspection, seem to be somewhat comical or ludicrous, it is highly probable that most other people find that you are in fact comical or ludicrous. So you don't have to hide it, they already know."
Tor Nørretranders

"When two incompatible beliefs are advocated with equal intensity, the truth does not lie half way between them.2
Richard Dawkins

"Things that persist, persist; things that don't, don't."
Steve Grand

"Nature and nurture are not in opposition; nature is what makes nurture possible."
Gary Marcus

"People are never more honest than you think they are."
Colin Blakemore

"All laws are local."
Alan Alda

"A law does not know how local it is."
Alan Alda

"Humans are not in control of the web; the memes are."
Susan Blackmore

2004-01-07

"Uma boa carne fumada sabe sempre melhor"



Armin Meiwes fumava.

Armin colocou o anúncio: “Procuro jovem bem constituído que deseje ser comido”.

Berndt também fumava.

Berndt Brandes respondeu ao anúncio.
Era um jovem bem constituído com vontade de ser comido.
Berndt aceitou, por ser sua vontade, ser morto por Armin.
Berndt desejou que o seu cadáver fosse a refeição de Armin.

Armin matou Berndt e depois comeu-o. Não completamente, cerca de 20 quilogramas da carne do corpo de Berndt.

Armin está preso e a ser julgado.

Armin disse: "Uma boa carne fumada sabe sempre melhor".

no city journal

2004-01-06

Comunicação de S. Exa. o Presidente da República ao País


Palácio de Belém 05 de Janeiro de 2004


No ano que agora terminou, entendi ter pública intervenção nos temas do chamado processo da Casa Pia sempre que esteve em causa assegurar, como compete ao Presidente da República, o adequado funcionamento do Estado de Direito, sobretudo no que respeita aos direitos quer das vítimas, quer dos arguidos.
Não se tratou - e nem de outro modo poderia ser - de emitir quaisquer juízos sobre a culpa ou a inocência de quem quer que seja, ou de interferir, por qualquer forma, na marcha do processo.

Acontece é que foi a marcha do processo, ou melhor dizendo, a sua ilegítima divulgação, que veio interferir com o Chefe do Estado e o respeito que lhe é devido.

E isto porque, no passado dia 1 de Janeiro, um jornal de referência, aliás o único que se publicava nesse dia, deu nota, com grande destaque, e em violação do segredo de Justiça, da existência, no mesmo processo, de uma carta anónima, em que é insultuosamente envolvido o Presidente da República, com o alarido mediático a que a notícia veio a dar lugar.

Trata-se de crimes que terão de ser punidos, na sede e momento próprios, pois não é legítimo que o Chefe do Estado deixe passar em claro ofensas que têm as mais graves consequências no respeito e consideração que são devidas ao Presidente da República.

Mas a questão essencial, aqui e agora, no que respeita ao regular funcionamento das instituições que me compete garantir, não é, obviamente, a defesa da honra e reputação do Chefe do Estado; tão pouco se trata da indispensabilidade de serem emitidas instruções, por quem de direito, que, no estrito respeito da lei, evitem, no futuro, inúteis e sempre irreparáveis lesões do bom nome e reputação das pessoas.

Decisivo para o Estado de Direito e para a enorme dívida que a comunidade tem para com as crianças da Casa Pia, é, sim, que sejam criadas, de imediato, condições para que a acusação já proferida e as provas que a acompanhem possam vir a ser apreciadas por aquilo que elas valham - repito, por aquilo que elas valham -, e não pelos erros procedimentais, sejam da Acusação, sejam da Defesa, ou mesmo de magistrados judiciais.

E isto na medida em que tais erros, se enfraquecem a credibilidade técnica dos seus responsáveis, podem em nada interferir com a verdade ou a falsidade das culpas imputadas aos arguidos.

Ora a sistemática violação do segredo de Justiça e a confrontação mediática dos vários operadores judiciários - actuem, ou não, com a respectiva veste institucional - a esgrimir razões e contrarazões, a propósito de tudo e nada que se relacione com o chamado processo da Casa Pia, são um risco demasiado grave para um apuramento genuíno de responsabilidades, que se impõe pôr-lhe cobro.

Por isso, mais do que proclamar a minha confiança no esforço que é exigido às autoridades judiciárias para que façam respeitar a lei e reprimir as suas violações, faço um apelo veemente ao sentido de cidadania dos profissionais da comunicação social e dos agentes da Justiça, para que passem a actuar com a maior contenção e a maior reserva, no estrito limite do dever de informar e de dar informação, e assim contribuam para que os tribunais possam fazer aquilo que só a eles compete - administrar Justiça.

É essa Justiça que devemos aos arguidos; e, sobretudo, às vítimas, para que a reboque de habilidosas estratégias ou de irregularidades instrumentais, não lhes seja feita essa última e intolerável injúria que seria condenar inocentes ou absolver culpados.

E isso, sim, importa tudo ao Estado de Direito que tenho o dever de garantir e sem o qual ficam em risco as instituições da República e o seu funcionamento.

2004-01-05

Euro atinge novo máximo histórico nos 1,2697
(no Público)



A retoma da economia portuguesa em 2004 depende da dinâmica das economias alemã e francesa.

Neste contexto, a taxa de câmbio euro-dólar é fulcral, mas mais importante para a zona euro do que para os EUA.

A diferença está no extremo-oriente, em particular no aumento do peso da China no comércio internacional, que tem relações mais estreitas com os norte-americanos do que com os europeus. A actual tendência das taxa de câmbio tem impactos mais fortes para a economia europeia, até porque o dolar continua a ser a moeda referência no cenário internacional.

Sendo um facto central para a economia europeia, a valorização do Euro é excessiva para a europa. É um fenómeno controlável para os EUA, por via da melhoria dos seus termos de troca com o extremo oriente, compensando o seu défice da balança de transacções correntes. O governo federal apresenta uma política orçamental marcadamente expansionista, com défice orçamental na casa dos 5%, em conjunto com as baixas taxas de juro do FED. O dolar só poderia descer.

O problema é, no curto prazo, só europeu.

O desenho institucional das autoridade monetária (BCE) e os determinantes da política orçamental (pacto de estabilidade e crescimento), acentuam as políticas de cariz marcadamente anti-inflacionista.

As regras do jogo que definem os processos de decisão, deixam pouca margem para uma expansão a reboque da política monetária. O exemplo do Japão, armadilhado numa espiral de deflacção e de taxas de juro baixíssimas, retira argumentos para descidas do juro euro.

Resta uma política orçamental expansionista, à revelia do PEC. Falta saber em quanto, por que estados-membros e por via de que processo de decisão. A determinação dos défices por acordos de cavalheiros firmados pelo Conselho também não é nada satisfatória. Um outro mecanismo de determinação da política orçamental na zona euro é desejável, desde que permita uma real coordenação dos orçamentos públicos na zona euro.

É assim expectável um aumento do desfazamento entre a retoma norte-americana e a europeia, por menor flexibilidade e eficácia dos instrumentos de política macro-económica.

2004-01-02

No ano de 2001 invadiu-nos o reconhecimento de todos os erros da irresponsabilidade socialista com a fazenda pública e com o dinheiro dos contribuintes. Cada revelação surgia como mais uma confirmação da tanga financeira a que Portugal foi condenado, o interminável saque.

Exemplo entre muitos foi-nos servido o caso da Portugal Global, holding estatal que reunia a RTP a RDP e a LUSA. Não fosse o actual governo que, correctamente, iniciou a dissolução das amarras que prendiam estas instituições umas às outras e o abismo era certo - mais um.

Nesta senda de reforma e de intransigente defesa das finanças públicas, o Governo decide agora, dois anos depois, e visando o aproveitamento das sinergias entre as duas instituições, pela criação de uma holding entre a RTP e a RDP - a Rádio e Televisão de Portugal.

Um processo complexo e difícil, mas que valeu a pena!

As diferenças entre a Portugal Global Socialista e a Rádio e Televisão de Portugal Social Democrata são evidentes, claras e indiscutíveis.

O nosso longo e eterno reconhecimento!

no Público

O Sonho


Obrigado
Sabe bem não esquecer!
Deixa um travo amargo lembrar a falta que nos faz uma verdadeira cultura de liberdade.