O Rui continua em andanças bloguíticas, este gosto fica-nos, não nos larga. Por isso continua o soda caústica, agora numa Ampola Miraculosa.

A escrita, essa, mantém-se deliciosa.

Só mesmo no Ma-Schamba para nos relembrarmos que actividade mais nobre que a pirataria, não há!

brilhante actuação

Foi com alívio que ouvi Durão Barroso a discursar no último congresso do PSD.

Apesar de brilhante, a actuação do protagonista não conseguiu disfarçar a monotonia do texto.

Nem cenários, nem os figurinos nem a encenação fugiram da monotonia habitual. Falta um apresentador acutilante como a Teresa Guilherme, uns desafios emocionantes, umas câmaras a filmar os bastidores. Agora assim não, o povo nem pode ficara saber os meandros da expulsão de Amílcar Theias, nem emocionar-se com os dilemas interiores de Pedro Santana Lopes.

O pavilhão poderia transformar-se em arena com os delegados a desfilar com as bandeirinhas da sua secção formando lindas figuras em movimento. Já que convém que os delegados aos congressos partidários sejam uma multidão o mais acéfala e acrítica possível, poderiam organizar as moças e os moçoilos em jogos engraçados. Fariam exercício, não adormeciam e talvez até se encontrassem algumas tocantes histórias, de amizade e amor, dadas a conhecer ao país, em tempo real, por meia dúzia de dinâmicos e jovens repórteres acabadinhos de formar.

Só Durão Barroso conseguiria salvar produção tão medíocre, ele, que elevando a temperatura ao rubro, fez palpitar os corações dos portugueses. Ninguém mais.

Demonstrou, com o maior brilhantismo, a magnífica veia oposicionista do actual Primeiro-ministro. Ele é oposição ao anterior Governo, ele avisa-nos do perigo do Bloco de Esquerda, ele critica o Partido Comunista Português, ele arrasa a falta de democraticidade do Governo Regional dos Açores … Com tanto ímpeto que por pouco não atacou o Governo que ele próprio lidera ou, pecado dos pecados, o Governo Regional da Madeira.

Pena é que a sua função seja Governar.

das cinco regiões

Num qualquer processo de regionalização, são evidentes as vantagens em manter o mapa dos actuais NUT’s. Será o desenho que permite uma imediata e fácil aplicação pela conjunção de dois níveis de planeamento já no terreno: as CCDR’s e os agrupamentos municipais. A sua experiência e prática permitem um mínimo de operacionalidade.

A heterogeneidade interna das regiões, principalmente no Norte e no Centro, prejudicarão uma justa distribuição dos investimentos públicos e das políticas de desenvolvimento. O litoral de ambas regiões, de Braga a Leiria, apresenta níveis de desenvolvimento muito mais elevados que o interior, de Bragança a Castelo Branco. A capacidade dos municípios mais desenvolvidos captarem fundos é infinitamente maior que os mais pobres. O peso político e demográfico do litoral faz pender a orientação política e a priorização das opções de desenvolvimento de cada região para a satisfação dos interesses e das suas populações do litoral em prejuízo de um interior pobre, velho e abandonado.

A manutenção do mapa de regiões transversais ao invés da criação de um grande Interior-Norte de Brangança a Castelo Branco ou pelo menos até à Guarda, aprofunda o fosso interior-litoral e desarticula a única solução para o desenvolvimento da Meseta Portuguesa: a articulação entre as suas cidades médias.

Aproximam-se, mais uma vez, eleições para o parlamento europeu e espera-se, mais uma vez, um nível de abstenção muito elevado. Luís de Melo Biscaia no Victum adjectivou-a de “injustificável e elevada percentagem de abstenção”.

A abstenção, mais que o voto em branco e o voto nulo, é o maior desafio aos actuais regimes democráticos – baseados numa lógica representativa. No quadro europeu, o controle democrático do poder executivo é difuso e distante. Não são claros os poderes do Parlamento, são confusas e contraditórias as posições dos diferentes grupos parlamentares. Não são evidentes os efeitos do voto popular, este não corresponde a um prémio ou castigo dos diferentes agrupamentos pela sua actuação, até porque esta é desconhecida ou indistinguível.

A qualificar como injustificável a abstenção nas europeias é desviar o problema da sua fonte, confundir a causa e o efeito. O adjectivo passa o ónus e a responsabilidade para o eleitor, quando as campanhas de todos os maiores partidos ou coligações incidem nem questões nacionais, numa perspectiva nacional, sem qualquer aproximação à função do representante no Parlamento Europeu. Quando o representado não sabe o que o representante pretende ou pensa, desconhece as opções em causa, não compreende o objectivo e a função da Instituição, recusa-se a escolher e abstém-se.

As elites políticas contribuem e, desde sempre têm contribuído, para o crescente alheamento das questões europeias. A UE foi a fonte de financiamentos generosos e de enriquecimentos súbitos e aparentes, a razão de mudança da moeda em circulação, a motivação para alguma disciplina orçamental, a desculpa para grande parte das medidas desagradáveis dos governos recentes, mas nunca foi apresentada como o centro de poder que influencia e determina, cada vez mais, as condições de vida dos eleitores. Deste modo, votar no Parlamento Europeu é como escolher os vencedores de uma lotaria dourada. Para o eleitor votar nas europeias é como responder a uma sondagem, damos a nossa opinião libertos dos seus efeitos, se tivermos tempo e paciência respondemos, se não abstemo-nos.

No fundo, uma decisão racional.

Da falta de autoridade na concorrência

Bombas de gasolina podem fechar durante três dias

Após meses de consecutivos aumentos dos derivados do petróleo, como protesto, os revendedores de combustíveis ameaçam fechar durante três dias.

A alteração do regime de fixação de preços finais dos combustíveis concentra as atenções mediáticas como causa dos aumentos desmesurados verificados em 2004. A liberalização da fixação dos preços beneficia os agentes que deterão mais poder de mercado, no caso, devido à sua concentração, dos três maiores distribuidores: a GALP, a Shell e a BP. A teoria económica ensinou-nos que em situações de concorrência perfeita, ou mesmo imperfeita, o preço ajusta-se ao nível que maximiza o bem-estar social aproximando as intenções de compra e de venda. Em situações oligopólio, com um claro líder de mercado (a GALP) e dois concorrentes internacionais de enormes dimensões, o risco de conluio, implícito ou explícito, é relevante e preocupante.

Não serão as três grandes que devem assacar as responsabilidades e carregar o ónus do prejuízo da recente dinâmica do mercado de combustíveis para o país. Estas defendem interesses económicos privados, dos accionistas, cumprindo o seu papel ao maximizarem o seu lucro. Deve o Estado, directamente ou por intermédio de um seu agente, mais ou menos independente, reservar para si o papel de defensor dos interesses nacionais e dos cidadãos que representa.

No actual quadro institucional, deve a Autoridade da Concorrência, em função da centralidade do mercado de energia para a conjuntura económica, explicar as razões para o seu silêncio e aparente inacção neste assunto. Será que a evolução das matérias-primas justificam a totalidade dos aumentos verificados em 2004? Em caso negativo, o que tem feito a Autoridade para, se não corrigir, pelo menos atenuar os efeitos de eventual cartelização na distribuição de produtos petrolíferos?

no Diário de Notícias

A realidade ultrapassou em 50% as piores expectativas do Ministério da Saúde para os efeitos (mortes) da onda de calor de Agosto. Para uma estimativa de 1316 passamos agora para um valor de 1953.

Convenhamos que uma margem de erro de 50% não é muito preocupante. Recordo-me do Dr. Luís Felipe Pereira, no Parlamento, nos idos de Setembro a reclamar o rigor de 4 mortes como consequência do Verão de 2004. Temos uma ligeira margem de erro de 48.725%, pois o nº de mortes imputáveis ao calor terá sido 1953. Quando o Sr. Ministro falha nesta magnitude, estão os serviços dele dependentes de parabéns pelo mísero lapso de 50%.

Ou terá sido, pergunto, efeitos de diferentes critérios de contagem? O critério na base do nº apresentado no Parlamento pelo Sr. Ministro da Saúde terá sido, estou certo, alheio à demissão do seu par Francês pelos efeitos do calor de Agosto em França.