2004-05-11

Aproximam-se, mais uma vez, eleições para o parlamento europeu e espera-se, mais uma vez, um nível de abstenção muito elevado. Luís de Melo Biscaia no Victum adjectivou-a de “injustificável e elevada percentagem de abstenção”.

A abstenção, mais que o voto em branco e o voto nulo, é o maior desafio aos actuais regimes democráticos – baseados numa lógica representativa. No quadro europeu, o controle democrático do poder executivo é difuso e distante. Não são claros os poderes do Parlamento, são confusas e contraditórias as posições dos diferentes grupos parlamentares. Não são evidentes os efeitos do voto popular, este não corresponde a um prémio ou castigo dos diferentes agrupamentos pela sua actuação, até porque esta é desconhecida ou indistinguível.

A qualificar como injustificável a abstenção nas europeias é desviar o problema da sua fonte, confundir a causa e o efeito. O adjectivo passa o ónus e a responsabilidade para o eleitor, quando as campanhas de todos os maiores partidos ou coligações incidem nem questões nacionais, numa perspectiva nacional, sem qualquer aproximação à função do representante no Parlamento Europeu. Quando o representado não sabe o que o representante pretende ou pensa, desconhece as opções em causa, não compreende o objectivo e a função da Instituição, recusa-se a escolher e abstém-se.

As elites políticas contribuem e, desde sempre têm contribuído, para o crescente alheamento das questões europeias. A UE foi a fonte de financiamentos generosos e de enriquecimentos súbitos e aparentes, a razão de mudança da moeda em circulação, a motivação para alguma disciplina orçamental, a desculpa para grande parte das medidas desagradáveis dos governos recentes, mas nunca foi apresentada como o centro de poder que influencia e determina, cada vez mais, as condições de vida dos eleitores. Deste modo, votar no Parlamento Europeu é como escolher os vencedores de uma lotaria dourada. Para o eleitor votar nas europeias é como responder a uma sondagem, damos a nossa opinião libertos dos seus efeitos, se tivermos tempo e paciência respondemos, se não abstemo-nos.

No fundo, uma decisão racional.

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