2003-09-24

Ainda o aumento das propinas!

Lembro-me que as propinas foram aumentadas quando andava na faculdade. Tal como agora o objectivo era financiar o investimento na melhoria das condições de ensino nas Universidades e concentrar o subsídio público nos estudantes que mais precisassem de apoio. Que pagasse quem podia! A propina era calculada com base no rendimento do agregado familiar. Pretendia o sistema ser um modo de discriminação positiva concentrando o esforço público no apoio aos cidadãos com reais necessidades.

O esquema teve uma enorme fragilidade, a base informacional na determinação do rendimento do agregado, na altura generalizadamente manipulada, a declaração anual do IRS.

Lembro-me de um colega meu que ficou isento de propinas, naturalmente porque fazia parte do grupo das famílias com menores rendimentos. Conduzia um Peugeot 205 RALLY! Coisas do passado, a manipulação das declarações dos rendimentos e a evasão fiscal.

Espero que na sua aplicação prática não seja, novamente, a perversão dos seus objectivos, reduzindo-se a um modo expedito de minorar o esforço público no financiamento das Universidades.

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