2003-09-16

No Público:

Fundo Monetário Internacional sugere flexibilidade do Pacto de Estabilidade



Não se pode afirmar que o FMI seja uma instituição com posições laxistas no campo de polí­tica macro-económica, principalmente orçamental. Por isso mesmo esta afirmação do seu director, Sr. Horst Koelher, ganha ainda mais impacto.

Lembre-se o seguinte: o défice em si tem o significado que tem! É a diferença, quando negativa, entre receitas e despesas.

Nas minhas finanças pessoais, há meses em que entro em défice, outros com superávite. O que me interessa é ter um percurso financeiro sustentável, de modo a não entrar em ruptura. Em momentos de necessidade entro alegremente em défice, compensando-o com superávites anteriores e posteriores. Esforço-me por não ser insistentemente deficitário para que os meus financiadores externos: família, amigos, bancos; confiem que eu vá pagar.

Para isso servem as políticas de contenção dos défices públicos. Para os financiadores acreditarem na sustentabilidade das finanças públicas. Os 3% e as sanções constituem um sinal para o exterior, como garantia de que os paí­ses EURO terão uma gestão cautelosa das finanças públicas.

No momento em que os membros nucleares da União: França e Alemanha; explicitamente afirmam que não cumprirão os limites impostos, o Pacto perdeu toda a credibilidade.

Por isso o Sr. Horst Koelher, director do FMI, põe o foco na implementação de políticas poupadoras no médio prazo, que garantam percursos financeiros sustentáveis e credíveis.

Para isso o défice deve ser ajustado à conjuntura.

Por isso o Estado Português, como seguidor no quadro da UE, irá flexibilizar a sua gestão orçamental. Resta saber quando e por quem.

E resta saber se implementará as medidas estruturais aconselhadas pelo Sr. Koelher.

Sem comentários: