2004-03-31

Transição para a democracia


Há 15 anos atrás, eleições democráticas na Guiné-Bissau, em Moçambique ou em Cabo Verde seriam uma miragem - uma utopia. Houve quem advogasse a sua impossibilidade, por falta de condições sociais, culturais e políticas nos países de Terceiro Mundo.

Hoje os três países convivem com a democracia.

Mais ou menos estabilizadas, as eleições são consideradas a forma privilegiada de conquistar o poder. A legitimação dos Governos exige, como condição necessária, o voto popular. As eleições são sujeitas ao crivo da comunidade internacional. Os cidadãos destes países africanos reconhecem a importância e o poder do voto.

Qualquer cidadão português que tem presente a história recente do país, reconhece-se nas alegrias, sustos, engulhos e lutas vividas pelos africanos. A democracia portuguesa passou por dificuldades de implementação há 30 anos atrás, algumas semelhantes às encontradas na Guiné, em Moçambique e em Cabo Verde. Tal como Portugal em 1975 e 1976, a comunidade internacional apoia estes países na realização de eleições claras, justas e honestas, que expressem a vontade do povo.

Em nenhum destes casos a democracia começou por uma guerra. Tornou-se possível com o fim da guerra. Passou por esforços diplomáticos e de cooperação internacional, também do Estado Português. A presença militar foi diminuta ou nula, limitada do tempo e a funções de mera segurança dos elementos da cooperação.

É um estranho processo de democratização, este, no Iraque.

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