O Felipe na respublica deu sequência à minha posta acerca da adopção de crianças por casais homossexuais:

Admito que dois homossexuais podem mesmo ser os melhores pais do mundo. Podem até ser os progenitores mais compreensivos, carinhosos e preocupados; mas não é isso que está em causa. Também não me interessa saber se a homossexualidade se “transmite” às crianças educadas por gays ou lésbicas. Em meu entender, não é isso que está em causa.

O Estado é responsável pelas crianças que tem à sua guarda; e a todas deve proporcionar a oportunidade de ter um pai e uma mãe (e não dois pais ou duas mães), que lhe proporcionem uma família saudável.


Não tenho dúvidas em preferir um casal adoptante heterossexual a um casal adoptante homossexual, todas as outras condições iguais. Também não tenho dúvidas em preferir crianças criadas por adultos saudáveis e responsáveis, com vontade desejo e condições para o fazer, a mantê-las em instituições que, por muito esforço e dedicação dos profissionais que haja, não permitem a mesma personalização, o mesmo amor e a mesma atenção.

Quanto ao resto todo eu sou dúvidas. Como, penso, todos os adultos que, de um modo ou de outro, se preocupam com os direitos e o futuro das crianças, na família ou em instituições.

Aborto - a lei

Os movimentos pró-vida recusam o aborto por não ser ético nem sequer necessário. Vêem o acto de abortar não só como eticamente criticável, mas também sem qualquer justificação prática. Centram assim a responsabilidade nas pessoas que contribuem directamente para o acto - a grávida e a abortadeira. Se os actuais métodos de planeamento familiar tornaram obsoleto o aborto, não só é condenável fazê-lo como é fácil evitá-lo. Esta é uma afirmação surpreendente vinda de quem vem, pois assume implicitamente que o aborto, apesar de obsoleto, é, ou foi, um método contraceptivo.

Em países sem Planeamento Familiar generalizado e acessível, o aborto é uma necessidade, logo, mesmo que condenável, será justificável por razões práticas. Como há margens de insucesso, em todos os contraceptivos, o aborto é necessário sempre que os restantes métodos falhem. Penso que não será esta a tese do movimento pró-vida.

Por outro lado o movimento a favor da liberalização do aborto exacerba o controlo feminino sobre o seu corpo, acima de quaisquer outros valores. Noutras situações as mesmas pessoas considerariam inalienáveis os valores que sacrificam à liberdade de decisão feminina.

O direito à vida é um dos pressupostos fundadores da ética ocidental, em particular, na sua vertente democrática e liberal e um forte argumento a favor da penalização do aborto. Está em causa a vida de um ser humano. Mais, está em causa a vida de uma criança que, se considera uma obrigação pública, defender. Pública no sentido de ser uma obrigação de todos, podendo ser esta exercida pelo Estado ou noutra forma institucional qualquer.

As fragilidades da perspectiva penalista surgem quando deixamos o mundo dos grandes princípios e começamos a pensar na sua aplicação. A Lei tem sempre uma faceta coerciva. Um comportamento voluntariamente seguido por todos, não entra no campo do Direito, mas sim da Sociologia, da Cultura e da Psicologia. Para a negação do aborto ter força de Lei, precisa dum instrumento coercivo que a faça cumprir, com eficácia. O aborto para ser proibido tem de ser necessariamente penalizado.

A situação actual é uma autêntica roleta russa. De quando em vez, não muito frequentemente, sai o prémio a umas quantas desgraçadas, grávidas, sem meios para passar uns dias em Badajoz, Tui ou Zamora.

Pergunto-me se estes raides totalmente aleatórios terão, pelo menos, algum efeito dissuasor nas mulheres que equacionem um eventual aborto. Pergunto-me quantos abortos se evitaram com a presente lei e a sua aplicação.

Ver a ética como a adesão total a um conjunto de regras de conduta, torna o problema do aborto, uma questão infindável, sem perspectiva de uma solução generalizadamente aceite. Dizer que sim pela liberdade do uso do corpo, um direito indiscutível, penso; ou dizer que não pelo direito à vida; é não contribuir para a solução é sim aprofundar e fazer persistir o problema.

BACK TO THE FUTURE

Depois de conhecer o vanguardismo do processo de escolha de dirigentes da função pública, hoje percebi os critérios de selecção.

E como sempre foi a Sra. Ministra da Justiça a primeira na senda da modernização da administração pública.

Uma posta do Filipe lembrou-me um dos maiores desafios da actualidade – a confrontação entre valores e direitos contraditórios:

O que está em causa não é o direito dos gays e lésbicas a adoptarem crianças, mas sim o direito das crianças a terem uma família normal.

O conceito de família fragmentou-se nos últimos 30 anos. Desconheço qual o padrão de família que o Filipe evoca como “família normal”. Não será, julgo, a família de pai trabalhador, mãe dona de casa e quatro ou cinco filhos em redor. A realidade portuguesa pouco tem a ver com os filmes Disney dos anos 50, com a Casa da Pradaria e, muito menos, com o Bonanza. A grande maioria das famílias actuais, em idade reprodutiva, vive num T2 nos subúrbios, máximo um filho, porque dois já é uma loucura. Os pais podem ter-se divorciado e a criança viver com a mãe, o padrasto e talvez um meio-irmão. Ou os pais juntaram os trapinhos, não pensam sequer em casar.

Ter filhos, por razões de biologia, liga-se muito estreitamente à sexualidade. Por razões de sobrevivência à economia. Por motivos de socialização à família. E cada uma destas dimensões da vida das pessoas liga-se com as outras todas. E todas elas mudaram, são diferentes. Diferentes do que foram e diferentes de pessoa para pessoa.

Não contesto que as crianças tenham direito a uma família normal. Só não sei o que é uma família normal. Será uma família média, essa monstruosidade estatística? Será a família mais frequente? Será um conjunto de meia dúzia de formatos aceitáveis entre os outros todos perigosamente minoritários?

O critério de normalidade da família para decisão de adopção é, no mínimo, intratável, questionável e tendencialmente injusto. Pior! A decisão de aceitar um adoptante é sempre um risco que se corre, mas substituir esse risco por falsas seguranças não é solução.

Que tal em vez de pensar em termos de normalidade da família, lembrar-mo-nos verdadeiramente dos interesses da criança, que é melhorar a sua vida, ter oportunidades, ser feliz. A criança terá direito a uma vida saudável.

E temos outras crianças cuja família é família nenhuma. E todas têm o direito de ter uma família saudável.

Tem-se associado a estagnação do emprego, mesmo em períodos de crescimento económico, o aumento do peso do desemprego de longo prazo, a redução da percentagem da população activa nos grupos etários intermédios ao mercado de trabalho na Europa.

Argumenta-se que a menor flexibilidade do mercado de trabalho é consequência da adopção de medidas de regulação e protecção social, comum nos países europeus. Falo do salário mínimo, do subsídio de desemprego, da protecção na doença obrigatória e universal, do apoio à maternidade e à paternidade, dos sindicatos, da limitação do despedimento… Falo dos pilares do Estado Providência.

Argumenta-se que impor tais custos ao empregador, dificultando ajustamentos da mão-de-obra ao ciclo económico, reduz a procura de trabalhadores. Por isso é sobrevalorizado o investimento em tecnologias substituidoras de trabalho. A solução, defende-se, passa por, facilitar o despedimento e reduzindo os ónus sociais sobre o empregador e tronar assim maior e mais ágil a procura de trabalho.

Em contraponto às dificuldades europeias é valorizada a experiência norte-americana. Com maior flexibilidade do mercado de trabalho, tem demonstrado níveis de desemprego mais baixos, períodos de busca de novo emprego mais curtos e uma maior participação no mercado de trabalho. Os resultados globais têm apontado para quebras do emprego mais pequenas, com recuperações mais rápidas e taxas de desemprego menores que na Europa.

A última publicação de estatísticas do emprego e salários nos EUA apresentam-se como nuvens de dúvida na clareza do panorama desenhado. Os números parecem europeus demais para a propalada flexibilidade norte-americana.

Só é considerado desempregado o cidadão em condições para trabalhar que procure activamente vaga adequada às suas competências profissionais. Para manter a percentagem de população activa - os empregados mais os que procuram activamente emprego – sem alterar a taxa de desemprego, deveria o nº de vagas criadas crescer ao mesmo ritmo dos 2% na população.

O nº de vagas disponíveis não tem sido suficiente para absorver o crescimento populacional verificado. A taxa de desemprego desceu para 5,6% não à custa de mais empregos, mas sim do aumento de cidadãos que deixaram sequer de procurar emprego.

Mais preocupante é o aumento sustentado da percentagem de desempregados de longa duração. A percentagem de desempregados que permanece nessa situação há mais de 15 meses é o máximo histórico dos últimos 30 anos: 40%. Este facto aparesenta uma assustadora coerência com crescente nº de americanos que se auto-excluem do mercado de trabalho ao desistirem de o procurar.

Faz-me pensar os EUA terem problemas semelhante aos europeus, mas com mecanismos de mercado mais flexíveis. Faz-me perguntar se os efeitos da liberalização do mercado de trabalho, em curso na Europa, serão mesmo os esperados.

Faz-me lembrar o quanto a realidade o mercado de trabalho se afasta do corpo axiomático das teses liberais.

fonte: Paul Krugman no NYtimes

Curiosamente qualquer mail agradável recebido de um estranho é fonte de inúmeras perguntas, receios, medos...

O hate-mail é o rito de passagem para a idade adulta na blogosfera.

Receber o primeiro é como uma aura de inabalável defensor da clareza e da verdade que desce sobre nós. É a comprovação de que resistimos corjosamente à tentação gregária, à resignação, à ideia preconcebida.

Um hate-mail é o que distingue um pensador visionário de mais um Adrian Mole com o seu diário.

A quintenssência do hate-mail, o Santo Graal dos jogos florais, é ser publicado e largamente citado no blogue do vizinho. E sermos desancados publicamente pela nossa visão. E responder!!!

Prolonga a polémica, radicalizando-a passo a passo, numa corrida ao armamento. Por isso os torneios florais de réplicas e tréplicas e tetréplicas e pentéplicas e ....

Pronto!

Acabaram as primárias do Partido Democrata, e começou a campanha. Isto promete.

Na Noruega, o horário de trabalho começa cedo (às 8 horas) e acaba cedo (às 15.30). As mães e os pais noruegueses têm uma parte significativa dos seus dias para serem pais, para proporcionar aos filhos algo mais do que um serão de televisão ou videojogos. Têm um ano de licença de maternidade e nunca ouviram falar de despedimentos por gravidez. A riqueza que produzem nos seus trabalhos garante-lhes o maior nível salarial da Europa. Que é também, desculpem-me os menos sensíveis ao argumento, o mais igualitário. Todos descontam um IRS limpo e transparente que não é depois desbaratado em rotundas e estatuária kitsh , nem em auto-estradas ( só têm 200 quilómetros dessas «alavancas de progresso»), nem em Expos e Euros.

É tempo de os empresários portugueses constatarem que, na Noruega, a fuga ao fisco não é uma «vantagem competitiva». Ali, o cruzamento de dados «devassa» as contas bancárias, as apólices de seguros, as propriedades móveis e imóveis e as «ofertas» de património a familiares que, em Portugal, país de gentes inventivas, garantem anonimato aos crimes e «confundem» os poucos olhos que se dedicam ao combate à fraude económica.

Mais do que os costumeiros «bons negócios», deviam os empresários portugueses pôr os olhos naquilo que a Noruega tem para nos ensinar. E, já agora, os políticos. Numa crónica inspirada, o correspondente da TSF naquele país, afiança que os ministros não se medem pelas gravatas nem pela alta cilindrada das suas frotas. Pelo contrário, andam de metro, e não se ofendem quando os tratam por tu.

Aqui, cada ministério faz uso de dezenas de carros topo de gama, com vidros fumados para não dar lastro às ideias de transparência dos cidadãos. Os ministros portugueses fazem-se preceder de batedores motorizados, poluemo ambiente, dão maus exemplos e gastam a rodos o dinheiro que escasseia para assuntos verdadeiramente importantes.

Mais: os noruegueses sabem que não se «projecta o nome do país» com despesismos faraónicos, basta ser-se sensato e fazer da gestão das contas públicas um exercício de ética e responsabilidade. Arafat e Rabin assinaram um tratado de paz em Oslo. E, que se saiba, não foi preciso desbaratarem milhões de contos para que o nome da capital norueguesa corresse mundo por uma boa causa.

Até os clubes de futebol noruegueses, que pedem meças aos seus congéneres lusos em competições internacionais, nunca precisaram de pagar aos seus jogadores quatrocentos salários mínimos por mês para que estes joguem à bola.

Nas gélidas terras dos vikings conheci empresários portugueses que ali montaram negócios florescentes. Um deles, isolado numa ilha acima do círculo polar Árctico, deixava elogios rasgados à «social-democracia nórdica». Ao tempo para viver e à segurança social.

Ali, naquele país, também há patos-bravos. Mas para os vermos precisamos de apontar binóculos para o céu. Não andam de jipe e óculos escuros. Não clamam por messias nem por prebendas. Não se queixam do «excessivo
peso do Estado», para depois exigirem isenções e subsídios.

É tempo de aprendermos que os bárbaros somos nós. Seria meio caminho andado para nos civilizarmos.

mail sem indicação de autor

Há coisas que não percebo. Há ideias que por mais que me esforce nunca entenderei. Outros mistérios há que não tenho esperança, por muito ténue que seja, de vir sequer a vislumbrar...

Quinhentos respeitáveis senhoras e dignos senhores reuniram-se no Convento no Beato para firmar um Compromisso com Portugal.

Comprometeram-se a quê? E em quanto? E para quando?

Mas mesmo sem perceber, entender ou vislumbrar, tenho fé nos resultados de tão nobres sacrifícios pessoais em prol do futuro de Portugal.

Se o seio de uma mulher escandalizou os norte-americanos, a fé de muitas outras assusta os franceses.
Nada mal para os dois povos que, juntos, planearam e construíram a Estátua da Liberdade.

No dia 5 o SODA chegou ao fim.
Vai fazer-nos falta a observação acutilante, a frase certeira, do Rui.

A constante depreciação do dólar dos últimos dois anos originou brutais transferências de riqueza entre os grandes blocos mundiais. O arranque da economia norte-americana em 2003 deve-se, em parte, ao comportamento da sua moeda.

Em comparação com os anos noventa, o défice público nos EUA é enorme. Tal deve-se a uma redução efectiva dos impostos sobre a riqueza –um choque fiscal - durante o consulado de Bush. Esta em conjunto com o aumento das despesas militares levaram o défice aos 5% do PIB – recorde-se o historial dos dois mandatos de Clinton com sistemáticos superávites orçamentais.

As necessidades de financiamento das despesa militares do Governo Federal são brutais. Em são parte satisfeitas pela redução de despesas sociais e, na grande maioria, pela corrida dos bancos asiáticos às Obrigações do Tesouro norte-americano.

As economias asiáticas, a China entre elas, têm tido, graças ao crescimento do consumo norte-americano, excedentes comerciais. Resulta um excesso de liquidez que é aplicado na manutenção do défice público norte-americano, que alimenta o consumo privado, e também as importações de bens asiáticos. A estratégia de pagar para ver dos asiáticos, mantém a paridade entre as suas moedas e o dólar, não prejudicando as suas contas externas.

O crescimento norte-americano é induzido por uma política orçamental, que nos padrões comunitários seria passível de censura. Os bancos asiáticos garantem o seu financiamento abundante e barato.

E completou-se o ciclo. As economias asiáticas apanharam a onda da política expansionista norte-americana.

Em comparação o Banco Central Europeu manteve a sua política de contenção e controlo da inflação. A zona euro importou o desemprego criado pela perda nos termos de troca com a Ásia e os EUA, que retardaram o arranque do crescimento. A sua posição fundamenta-se na insustentabilidade a médio prazo da estratégia asiática.

As taxas de juro implícitas nas Obrigações do Tesouro irão subir, por via da dimensão dos défices público e externo nos EUA, com impactos no risco destas aplicações financeiras. A economia americana abrandará, o que se repercutirá nas economias asiáticas em maior escala, por terem sido elas a financiar os actuais défices, a um preço abaixo do par. A solvabilidade do sistema bancário das economias asiáticas corre algum risco neste cenário.

A aposta dos países do extemo oriente está numa mudança de política, quanto mais depresa melhor. Adoptando as medidas de contenção necessárias ao controlo do défice e reduzindo as tensões inflacionistas, o impacto suave e o crescimento sustentável.

Os ciclos eleitorais norte-americanos são determinantes para a conjuntura macroeconómica mundial.

O Governo dedicou-se, ontem, a juntar irmãos desavindos.

Primeiro, os sindicatos e as confederações patronais pela "iniciativa" governamental para a concertação social. A presença do Sr. Primeiro-Ministro deu um impulso político inescapável, de tal modo que foi já marcada uma próxima reunião para dar sequência às conversações por ora iniciadas.

Mais produtiva foi a iniciativa do Sr. Secretário de Estado do Desporto para dar cobro à calamidade nacional do último Guimarães-Boavista. Resultou da reunião, promovida pelo Governo, que, graças à video-vigilância, é possível identificar os malfeitores, (nos estádios novos - e ainda dizem que foi dinheiro deitado à rua), e indiciá-los criminalmente, se necessário. Mostrou-se disponível, voluntarioso, colaborante e decidido.

Se por um lado o Governo Português confunde negociações laborais com as reuniões da Confraria do Azeite, por outro confunde-se a si próprio com a Direcção da Liga.

Acho que me excedi na posta de ontem!

Afinal há memórias que temos de respeitar.

Podemos não ter grande estima por ele (eu não tenho), nunca ter votado nele (eu nunca), não concordar com a sua opção político-ideológica (eu), mas temos de admitir que Cavaco Silva foi uma excepção de equilíbrio e bom senso, no actual panorama político, quando relembrou o óbvio: ainda faltam dois anos para as eleições presidenciais.

!!!3 defensoras da classe operária 3!!!

Rosa Luxemburgo

Rosa Luxemburgo, polaca, nascida em 1871, viveu, a partir de 1898, na Alemanha. Tornou-se uma das figuras mais destacadas do movimento socialista europeu. Polemiza com Bernstein através da sua obra “Reforma ou Revolução”. Defende que as relações capitalistas de produção só serão abolidas pela conquista do poder pela revolução. Crítica a organização ultra-centralista dos social-democratas russos, que veio a originar a organização do estado soviético. Lidera as posições contrárias ao envolvimento da classe trabalhadora na 1ª Guerra Mundial. Sendo elemento da “Liga Spartacus”, Rosa Luxemburgo abandona o Partido Social Democrata Independente quando este integra o governo alemão em 1918. Funda-se o Partido Comunista Alemão, que aposta claramente no movimento de massas, defendendo os Conselhos Operários. Em 1919 foi assassinada, alegadamente a mando do governo social-democrata. O seu corpo nunca foi encontrado.

Catarina Eufémia

A 19 de Maio de 1945, Catarina Eufémia Sabino, camponesa alentejana, mãe de três filhos, talvez grávida de um quarto, casada com o cantoneiro em Quintos, António do Carmo, foi assassinada no dia do seu vigésimo nono aniversário pelo tenente Carrajola da Guarda Nacional Republicana. Não se confirma se Catarina Eufémia era ou não militante do PCP. Sabe-se, por certo, que Catarina Eufémia protestava contra a vida de miséria imposta pelo regime pelos agrários. Sabe-se, por certo, que foi morta pelas costas, à queima-roupa.

Celeste Cardona

Nascida em Anadia, em 1951, licencia-se em Direito, área onde posteriormente tira Mestrado. Vogal da Comissão Política do CDS-PP, foi deputada no parlamento europeu e na Assembleia da República. Manteve actividade profissional como advogada e professora de Direito Administrativo e de Direito Fiscal na Universidade de Direito de Lisboa. Em 06/04/2002 é nomeada Ministra da Justiça do XV Governo Constitucional. Em 2003 defende intransigentemente o emprego de 600 funcionários eventuais do Ministério da Justiça e de inúmeros Guardas Prisionais ou funcionários do Instituto de Reinserção Social. Com tais modéstia e sacrifício que só em 2004 é que seus feitos se tornam conhecidos. O nosso bem haja!