Afinal há alguém à altura de Alberto João Jardim!

Temos homem...

mundo ficcional

Para pôr fim à sinistralidade, movimento pró-vida reivindica alterações ao código da estrada. A nova regulamentação levará à completa eliminação da sinistralidade rodoviária.

Proibindo a circulação diversas vias do país, no carreiro de cabras e na auto-estrada, de veículos com velocidade máxima acima de 10Km/h; estes só poderão circular para além dos limites das faixas de rodagem.

Acidentes! Só no passeio... A República não pode admitir esta Lei que dá cobertura à morte de inocentes na estrada.

It's horrifying to think that the credibility of our democracy - a democracy bought through the courage and sacrifice of many brave men and women - is now in danger. It's so horrifying that many prefer not to think about it. But closing our eyes won't make the threat go away. On the contrary, denial will only increase the chances of a disastrously suspect election.

Paul Krugman no NY Times

Portugal ajuda a fixar população rural da Guiné-Bissau

ou "Já agora não se esqueçam de fixar a população do interior de Portugal"

Perspectivam-se tempos difíceis para a economia mundial por via da subida do preço do petróleo. É, em grande parte, resultado da instabilidade da ocupação do Iraque, da situação política na Venezuela e da fragilidade dos regimes autoritários e ditatoriais da Península Arábica.

Mesmo num cenário de estabilidade política e militar no médio oriente, o preço do petróleo teria, em probabilidade, subido. O consumo de energia per capita na China e na Índia cresce e crescerá, sustentadamente, a um ritmo que provocará aumento de preço por via da maior procura. Há uma pressão de fundo para a subida de preço do petróleo inultrapassável, por via de crescimento da procura.

A diferença está no ritmo de subida do preço. Os efeitos da maior procura constituem uma tendência de gradual aumento, o que permitiria a adopção de medidas de adaptação nas economias desenvolvidas, por via de alteração do modelo tecnológico. O mesmo se verificou em resposta aos choques petrolíferos dos anos 70 e 80 do século passado.

Esta crise de estabilidade de oferta teve efeitos súbitos no preço que impedem as necessárias adaptações tecnológicas, em tempo útil, nos países importadores. Os resultados de uma política direccionada para fontes de energia renovável e uma menor dependência das flutuações do preço do petróleo demoram a chegar, enquanto os preços estratosféricos da energia já aí estão. Resta aos países importadores sofrerem os efeitos na inflação, crescimento económico e desemprego da energia cara, enquanto as políticas energéticas responsáveis não produzem resultados.

Ultrapassada a conjuntura política internacional, o preço do petróleo baixará para valores aceitáveis. Apesar de mais altos do que os do início da crise, os preços serão tais que o investimento em energias renováveis deixará, mais uma vez, de estar na ordem do dia.

Esqueceremos que os efeitos graduais do aumento do consumo de petróleo na Ásia manter-se-ão e os países mais dependentes, como Portugal, verão os seus termos de troca numa contínua degradação.

no Público

Cândido e os sacanas

Uma história inacabada, sussurada e deturpada, que deixa um indisfarçável odor a putrefacção.

Por contraditório que eu esteja agora a parecer, a liberalização dos mercados agrícolas é das poucas boas notícias, nas últimas três décadas, para África. Globalmente o continente tem perdido qualidade de vida e a pobreza generalizada é regra.

A causa do empobrecimento real dos africanos não são as barreiras ao comércio, as tarifas às exportações e os subsídios aos agricultores, mas sim a guerra, a corrupção, o esquecimento, a má governação. Não há comércio que resolva estes problemas.

As relações internacionais têm historicamente duas vias: o comércio e a guerra. Por estes motivos a grandes alianças mundiais são militares. As principais instituições internacionais foram criadas para fazer a guerra (NATO, Pacto de Varsóvia) e expandir o comércio (OCDE, UE, EFTA, OMC, Banco Mundial, FMI, Mercosul, NAFTA, etc). Duas foram criadas para regular e impedir a guerra (Sociedade das Nações e ONU).

Sem surpresa a comunidade internacional tem intervido de forma errática, titubeante e ineficaz na resolução dos problemas mundiais que não sejam comerciais ou guerreiros. A experiência é pouca e a orientação das instituições mundiais é outra, a política internacional não está estruturada nem direccionada para os problemas populacionais, de desenvolvimento, de justiça e do ambiente.

O comércio é uma talvez o grande fundamento das relações internacionais pacíficas e mutuamente vantajosas. Não é suficiente resposta para os problemas actuais.

iniciativa parlamentar

Pergunto-me sobre o exercício da função fiscalizadora do Estado pelo Parlamento. Face às recente alegações de graves manipulações da verdade publicada, ou publicável, entristece-me o silêncio e inacção do parlamento.

A prática quotididana da república portuguesa falha no pilar mais fundamental da democracia: a contestabilidade e verificabilidade de todos os poderes.

Mote: SILÊNCIO

Cerberus: O chefe dorme...
Coro (suspirando): Oxalá não acorde tão cedo...

Liberalização dos produtos agrícolas

É cheio de dúvidas que leio a carta de intenções do organização mundial do comércio sobre a liberalização do comércio de produtos agrícolas e seus benefícios para os países em vias de desenvolvimento.

A história é repleta de exemplos de ausência de barreiras ao comércio de produtos agrícolas países menos desenvolvidos e países industrializados. Lembro-me dos períodos coloniais, ou de qualquer outra forma de dominação, em que a liberalização entre as colónias e as metrópoles foram realidades. O resultado foi sempre a monocultura em grandes áreas, acompanhada por exploração da mão-de-obra, destruição de ecossistemas e alheamento das populações das regiões com menor produtividade. As populações que dependem de estruturas produtivas deste tipo vivem ao sabor da turbulência dos mercados internacionais, sem o efeito moderador da diversificação produtiva.

A liberalização do comércio tem provocado não só especialização, mas também a pulverização geográfica da linha de produção. Nos produtos alimentares podemos esperar o mesmo. Com a crescente incorporação de tecnologia, marketing e de serviços nos produtos alimentares, maiores serão as oportunidades para deslocalizar para os países em desenvolvimento as tarefas com menor margem, centralizando a criação de valor nos países desenvolvidos. O preço final do produto alimentar incorpora o preço da semente, da máquina, do petróleo, da investigação, da luta contra as pragas, do transporte, da publicidade, da embalagem, da transformação, da margem da distribuição. Nele a percentagem para a mão-de-obra do trabalhador agrícola é ridícula. É pouco o valor que permanece no país produtor.

E mesmo pequenos, os ganhos da abertura ao comércio não são igualmente distribuídos pelas populações, havendo até sectores dos países em desenvolvimento, à partida globalmente beneficiados, que perderão. Em países com os direitos de propriedade estão pouco ou nada constituídos, com estruturas de poder político frágeis e nada democráticas, a probabilidade da rapina e do saque é elevada. Iremos assistir à expulsão de populações inteiras, à corrupção, ao desrespeito pelos direitos constituídos pelo uso e tradição... A história é rica em exemplos semelhantes.

De qualquer modo, fico feliz como o nosso vizinho JPT no Ma-Schamba, o pouco que ganharão é sempre melhor perspectiva que este nada que sobra, agora, nas mãos dos africanos.

E a lista de favoritos foi enriquecida:
desassossegada
Fonte das Virtudes
Klepsýdra
O Desenvolvimento Sustentável
sous les pavés, la plage

Sócrates não foi o melhor ministro de ambiente do país, em todos os Governos da República até 2006 (a ver vamos), foi o único.

O texto de Sócrates no Público tem um defeito para quem se apresenta como candidato a candidato a primeiro-ministro: percebe-se bem demais uma visão para o país - mesmo que banal.

O presente e passado recente da governação da República demonstram que a estratégia de sucesso para chegar ao poder é a oposta:
"Queria fazer isto e aquilo, mas não posso."
"Para já faço o contrário do que prometi, mas quando vier a retoma..."
"Havendo as condições, talvez reduza os impostos"

Não se lhe augura grande futuro!

Comentário no Semiramis

"Isto é só manipulação! Depois de Bush e Blair, nunca mais ninguém me engana!!!"

(reacção típica a Fahrenheit 9/11)

captura

Galbraith realça a crescente influência das empresas privadas na construção política das decisões públicas, em particular n apolítica militar norte-americana.

 

From the relevant industrial firms come proposed designs for new weapons, and to them are awarded production and profit. In an impressive flow of influence and command, the weapons industry accords valued employment, management pay and profit in its political constituency, and indirectly it is a treasured source of political funds. The gratitude and the promise of political help go to Washington and to the defence budget. And to foreign policy or, as in Vietnam and Iraq, to war. That the private sector moves to a dominant public-sector role is apparent.

A mim preocupa-me todo o impacto desta captura do poder público, democraticamente responsabilizável, por poderes que escapam à auditoria pública e mediática, ao controlo popular.

A cloud over civilisation de JK Galbraith no The Guardian

Graças às expectativas sobre o novo governo da república serem tão baixas, assistiremos ao milagre da transmutação da primeira medida que não seja sofrível num momento histórico da Nação.

Aleluia!

bons exemplos

Sempre pensei que, apesar dos inúmeros erros de condução política no pós-guerra no Iraque, estávamos perante um exemplo de administração transparente, organizada e fundada na aplicação de regras mínimas de responsabilização. Achei que a potência administrante do território não se permitiria esquecer as mínimas regras da boa gestão pública e democrática. Até porque o período da administração estrangeira no Iraque seria uma extraordinária oportunidade de demonstrar a superioridade das instituições e da administração de cariz ocidental.

Aparentemente tal não aconteceu. Do tão propalado esforço financeiro de reconstrução do país, pelo Congresso dos EUA foram aprovados $18.400 milhões, só uma ínfima parte foi efectivamente aplicada, $400 milhões. O resto do orçamento da Autoridade Provisória teve origem em receitas da venda de petróleo, assim que a ONU permitiu a aplicação das receitas do programa de petróleo por comida.
 
Em contrapartida a ONU impôs auditorias e supervisão de entidades independentes, o que só veio a acontecer em Abril de 2004. E o resultado da auditoria da KPMG é preocupante.

 

A contabilização dos $20.000 milhões de receitas do Fundo de Desenvolvimento para o Iraque consistia em folhas de cálculo. Na venda do petróleo, foi incipiente e pouco credível. Foi negado aos auditores o acesso a ministérios apontados como núcleos de corrupção, assim como a relatórios sobre certos contratos de grande dimensão. Ficou por saber o destino de $1.400 milhões pagos à Halliburton.
 
Uma administração que esqueceu Kyoto, não aderiu ao TPI, não impediu as omissões de Guantanamo e os abusos de Abu Ghraib, não se permitiria a cumprir as mais básicas regras de uma administração justa, democrática e transparente.
 
As regras são para aplicar em casa e só em casa.
 
a partir da leitura de “Accounting and Accountability” de PAUL KRUGMAN no New York Times

Ontem, pela hora de almoço, o Sr.  Primeiro-Ministro dirigiu-se à Nação congratulando-se com a eleição, pelo Parlamento Europeu, do Sr. Dr. José Manuel Barroso como Presidente da Comissão. Simultaneamente dirigiu-lhe os seus cumprimentos e desejos de sucesso na função, empenhando os esforços do Governo português para colaborar no necessário com o Presidente da Comissão.

 

Não bastava um telegrama?

mínimos nadas

Ontem conhecemos mais dois nomes do próximo Governo da República. Para além do Primeiro-Ministro, estão definidas as pastas das Finanças e dos Negócios Estrangeiros. Não são os nomes que fazem ministros, nem a velocidade dos convites ou a ausência de recusas que garantem a sua qualidade.

É mais uma demonstração da triste personalização da acção política a exagerada atenção nacional à novela do convite e da recusa, da canção do bandido e da aceitação ruborizada da donzela.

Faz falta olhar mais para o pensamento e a acção, atender ao programa e às medidas.

São um mistério as grandes orientações do próximo governo, as linhas mestras do próximo Orçamento de Estado e da política económica. Desconhece-se qualquer ideia, um mínimo lampejo que se aproxime de uma estratégia nacional para o desenvolvimento.

Detalhes...

A qualidade fundamental e imprescindível para um bom exercício de um mandato de Presidente da Comissão Europeia é a capacidade de encontrar consensos e negociar soluções, descobrindo equilíbrios entre interesses diversos e tantas vezes contraditórios.

Com a sua saída trapalhona e apressada do Governo de português, Durão Barroso não terá a melhor das referências...

O Partido Socialista detém nas suas mãos uma oportunidade rara para demonstrar que é de facto líder da oposição, responsável e preparada para o exercício do poder.

Após os resultados das europeias, o PS será à partida o vencedor das próximas eleições legislativas, sejam em 2004 ou em 2006. Este resultado eleva a fasquia da exigência e obriga a que sejam presentes ao país as linhas orientadoras e os seus elementos, principalmente nas pastas-chave, de um governo PS.

A constituição de um governo-sombra, formado por personalidades, posicionadas na área de influência do PS, permitirá ao Presidente da República aferir, com mais rigor, a qualidade da proposta da coligação PSD-PP. A legitimação democrática da solução encontrada pelo PR será superior caso o povo conheça as alternativas existentes, a sua credibilidade e qualidade, comparando os governos avançados pela actual maioria e pela provável maioria resultante das próximas eleições.

Se em qualquer conjuntura política a existência de governo-sombra é clarificadora das alternativas existentes; agora, estando decidido o abandono de Durão Barroso, seria um contributo valiosíssimo para a legitimação e estabilização do governo do país.

Uma atitude expectante e apática do líder da oposição é indesculpável.

do dilema

No exercício das funções de Presidente da República, o agora pré-candidato, Pedro Santana Lopes, dissolveria a Assembleia e marcaria eleições antecipadas?

Ou, pelo contrário, aceitaria que o vice-presidente do PSD, Pedro Santana Lopes, fosse indicado como futuro primeiro-ministro? Convidá-lo-ia a formar Governo?

Reid said: “We were robbed by a bad refereeing decision which has ultimately knocked us out of the championship.”

Wright insisted: “The boys didn’t play well but we scored a perfectly good goal which has been disallowed because the referee has deemed it a foul on the keeper.

“That refereeing decision has cost us. The goalkeeper has run into our two players, there is no push and these are meant to be the best referees.”

Hansen added: “You go back to the position of the referee and he is a long way from the incident and cannot see it.

“The linesman is in a better position and he categorically gives it.”

No The SUN

As normas de regulação da vida pública internacional são vagas, contraditórias e de difícil aplicação. Muitas mal passam de listas de angelicais boas intenções, aplicadas a bel-prazer do mais forte, de forma casuística.

Auto-exclusão do EUA das regras do TPI é o melhor exemplo da fragilidade do direito internacional. Sem qualquer meio de imposição coerciva das decisões o tribunal penal internacional depende da vontade dos Estados em colocar-se sob a sua alçada e da disposição conjuntural, muitas vezes errática, da comunidade internacional em julgar este ou aquele “criminoso de guerra”.

Este ano a relação de forças alterou-se no Conselho de Segurança e os “EUA desistem de pedir renovação da imunidade para os seus cidadãos”, com base na informação prévia da sua recusa. Mais um fogo-fátuo.

EURO 2004: RÚSSIA SAI COM CABEÇA ERGUIDA

Gostaríamos de pensar que não há árbitros incompetentes, gostaríamos de pensar que não há tráfico de influências dentro da UEFA e que Portugal não está a ser ajudado a chegar à fase seguinte. Gostariamos de pensar que Sergei Ovchinnikov colocou sua mão sobre a bola fora da sua área.

Porém, para os que não vêm aquilo que existe, a patologia é bem simples de resolver: uma visita ao oftalmologista. Para aqueles que começam a ver coisas que não existem, é bastante mais complicado. O árbitro norueguês Tarje Hauge é pelos vistos um que sofre desta patologia e por isso deveria estar num hospício, e não num campo de futebol. Prejudicou a Rússia e terminou sua campanha precocemente. Uma vergonha.

No entanto, Rússia fez um excelente jogo de futebol, passando a bola entre o meio campo e o ataque com fluência e coerência e chegando por diversas vezes à baliza de Ricardo, embora com dez homens durante mais que metade do jogo. Rússia demonstrou que tem uma equipa coesa e com habilidades individuais que daqui a dois anos vai causar sensação no Mundial de 2006 na Alemanha.

no Pravda 01:55 2004-06-18

The technology is new; the economy is global; the state is a European network, in negotiation with other international actors; while people's identity is national, or even local and regional in certain cases. In a democratic society, this kind of structural, cognitive dissonance may be unsustainable. While integrating Europe without sharing a European identity is a workable proposition when everything goes well, any major crisis, in Europe or in a given country, may trigger a European implosion of unpredictable consequences.

Manuel Castells citado na eurozine

Surge agora a segunda candidatura de um português à Presidência da Comissão Europeia.

Do processo, ressalta que as grandes fracturas políticas giram em torno da guerra do Iraque. As duas candidaturas inicialmente mais fortes, o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, e o comissário europeu britânico, Chris Patten, não lograram consensos devido às fortes posições acerca do Iraque; o primeiro contra e o segundo claramente a favor.

Durão Barroso será, aparentemente, o político que cumpre todos os requisitos avançados pelo Conselho e, mais, todas as idiossincrasias francesas expressas por Chirac. Apesar do envolvimento português na cimeira dos Açores, o primeiro-ministro gera o consenso necessário entre os dois lados. A fotografia dos falcões, na qual participou, apesar de discretamente, o Governo português, não provocou grandes reacções à excepção da recusa de Zapatero.

No plano internacional é interessante ver um cidadão português na Presidência da Comissão Europeia. Neste quadro parece-me consensual o apoio de todas as forças políticas portuguesas, nomeadamente do PS que exigiu o mesmo do Governo quando Vitorino se apresentava como elegível.

No plano interno a questão é mais complexa e, logo menos consensual. A eventual nomeação de Durão Barroso é fonte certa de instabilidade política e da paralisia do executivo. A única possível resposta do primeiro-ministro à derrota da coligação nas recentes eleições europeias, se pretender concluir a legislatura, é remodelar e dar ritmo e orientação ao governo. Se com Durão Barroso a tempo inteiro o caminho é estreito e difícil, a perspectiva de um primeiro-ministro a meio gás retira toda a legitimidade ao exercício do poder.

A dúvida não pode permanecer muito para além do fim do mês e caso venhamos a ter um concidadão na Presidência da Comissão, deve ser célere a redefinição da composição governamental e a sua liderança.

Falhando a coligação, todas as democracias têm um instrumento ideal para a resolução destes impasses: eleições.

How should the world be governed?

A governação mundial torna-se, dia a dia, uma crescente necessidade. A dificuldade do Estados em responderem satisfatoriamente aos problemas dos seus cidadãos é consequência directa da globalização.

Cada Estado vê-se mergulhado numa situação típica de dilema de prisioneiro esclarecido. Sabe que a melhor decisão individual é a pior para os interesses da maioria dos seus cidadãos. Vemos a protecção ambiental, a previdência social, as taxas de imposto, o nível de salários, a regulamentação do mercado de trabalho leiloadas entre países concorrendo por mais investimento directo estrangeiro. É como entregar o ouro ao bandido. Os poderes democraticamente controladas desbaratam as suas estreitas margens de manobra em prol dos interesses de poderes sem face, sem controlo democrático.

O retorno a uma mão verdadeiramente pública dos assuntos de todos (públicos) obriga a uma governação mundial de qualquer tipo, com dimensão para impor regras de funcionamento universais e justas.

Racionalizando as postas anteriores, fica a questão:

Vale a pena?

Este período pré-eleitoral atingiu níveis de linguagem pouco próprios para o relacionamento, civilizado e educado, entre seres humanos. Um grupo, nada pequeno, de politiqueiros ressabiados e assustados transformou a discussão política numa luta de galos, um caso de capoeira, que me envergonha como cidadão.

Só lhes fica bem...

Independentemente do estado de euforia festiva que inunda tradicionalmente o país no mês de Junho...

Apesar da omnipresença das festarolas organizadas para o final deste semestre...

Não esquecendo a euforia futebolística que aí vem...

O percurso e a vida do Prof. Sousa Franco merecem o nosso respeito e a nossa tristeza na hora da sua morte.

Sousa Franco faleceu e o país está de luto.

O Rui continua em andanças bloguíticas, este gosto fica-nos, não nos larga. Por isso continua o soda caústica, agora numa Ampola Miraculosa.

A escrita, essa, mantém-se deliciosa.

Só mesmo no Ma-Schamba para nos relembrarmos que actividade mais nobre que a pirataria, não há!

brilhante actuação

Foi com alívio que ouvi Durão Barroso a discursar no último congresso do PSD.

Apesar de brilhante, a actuação do protagonista não conseguiu disfarçar a monotonia do texto.

Nem cenários, nem os figurinos nem a encenação fugiram da monotonia habitual. Falta um apresentador acutilante como a Teresa Guilherme, uns desafios emocionantes, umas câmaras a filmar os bastidores. Agora assim não, o povo nem pode ficara saber os meandros da expulsão de Amílcar Theias, nem emocionar-se com os dilemas interiores de Pedro Santana Lopes.

O pavilhão poderia transformar-se em arena com os delegados a desfilar com as bandeirinhas da sua secção formando lindas figuras em movimento. Já que convém que os delegados aos congressos partidários sejam uma multidão o mais acéfala e acrítica possível, poderiam organizar as moças e os moçoilos em jogos engraçados. Fariam exercício, não adormeciam e talvez até se encontrassem algumas tocantes histórias, de amizade e amor, dadas a conhecer ao país, em tempo real, por meia dúzia de dinâmicos e jovens repórteres acabadinhos de formar.

Só Durão Barroso conseguiria salvar produção tão medíocre, ele, que elevando a temperatura ao rubro, fez palpitar os corações dos portugueses. Ninguém mais.

Demonstrou, com o maior brilhantismo, a magnífica veia oposicionista do actual Primeiro-ministro. Ele é oposição ao anterior Governo, ele avisa-nos do perigo do Bloco de Esquerda, ele critica o Partido Comunista Português, ele arrasa a falta de democraticidade do Governo Regional dos Açores … Com tanto ímpeto que por pouco não atacou o Governo que ele próprio lidera ou, pecado dos pecados, o Governo Regional da Madeira.

Pena é que a sua função seja Governar.

das cinco regiões

Num qualquer processo de regionalização, são evidentes as vantagens em manter o mapa dos actuais NUT’s. Será o desenho que permite uma imediata e fácil aplicação pela conjunção de dois níveis de planeamento já no terreno: as CCDR’s e os agrupamentos municipais. A sua experiência e prática permitem um mínimo de operacionalidade.

A heterogeneidade interna das regiões, principalmente no Norte e no Centro, prejudicarão uma justa distribuição dos investimentos públicos e das políticas de desenvolvimento. O litoral de ambas regiões, de Braga a Leiria, apresenta níveis de desenvolvimento muito mais elevados que o interior, de Bragança a Castelo Branco. A capacidade dos municípios mais desenvolvidos captarem fundos é infinitamente maior que os mais pobres. O peso político e demográfico do litoral faz pender a orientação política e a priorização das opções de desenvolvimento de cada região para a satisfação dos interesses e das suas populações do litoral em prejuízo de um interior pobre, velho e abandonado.

A manutenção do mapa de regiões transversais ao invés da criação de um grande Interior-Norte de Brangança a Castelo Branco ou pelo menos até à Guarda, aprofunda o fosso interior-litoral e desarticula a única solução para o desenvolvimento da Meseta Portuguesa: a articulação entre as suas cidades médias.

Aproximam-se, mais uma vez, eleições para o parlamento europeu e espera-se, mais uma vez, um nível de abstenção muito elevado. Luís de Melo Biscaia no Victum adjectivou-a de “injustificável e elevada percentagem de abstenção”.

A abstenção, mais que o voto em branco e o voto nulo, é o maior desafio aos actuais regimes democráticos – baseados numa lógica representativa. No quadro europeu, o controle democrático do poder executivo é difuso e distante. Não são claros os poderes do Parlamento, são confusas e contraditórias as posições dos diferentes grupos parlamentares. Não são evidentes os efeitos do voto popular, este não corresponde a um prémio ou castigo dos diferentes agrupamentos pela sua actuação, até porque esta é desconhecida ou indistinguível.

A qualificar como injustificável a abstenção nas europeias é desviar o problema da sua fonte, confundir a causa e o efeito. O adjectivo passa o ónus e a responsabilidade para o eleitor, quando as campanhas de todos os maiores partidos ou coligações incidem nem questões nacionais, numa perspectiva nacional, sem qualquer aproximação à função do representante no Parlamento Europeu. Quando o representado não sabe o que o representante pretende ou pensa, desconhece as opções em causa, não compreende o objectivo e a função da Instituição, recusa-se a escolher e abstém-se.

As elites políticas contribuem e, desde sempre têm contribuído, para o crescente alheamento das questões europeias. A UE foi a fonte de financiamentos generosos e de enriquecimentos súbitos e aparentes, a razão de mudança da moeda em circulação, a motivação para alguma disciplina orçamental, a desculpa para grande parte das medidas desagradáveis dos governos recentes, mas nunca foi apresentada como o centro de poder que influencia e determina, cada vez mais, as condições de vida dos eleitores. Deste modo, votar no Parlamento Europeu é como escolher os vencedores de uma lotaria dourada. Para o eleitor votar nas europeias é como responder a uma sondagem, damos a nossa opinião libertos dos seus efeitos, se tivermos tempo e paciência respondemos, se não abstemo-nos.

No fundo, uma decisão racional.

Da falta de autoridade na concorrência

Bombas de gasolina podem fechar durante três dias

Após meses de consecutivos aumentos dos derivados do petróleo, como protesto, os revendedores de combustíveis ameaçam fechar durante três dias.

A alteração do regime de fixação de preços finais dos combustíveis concentra as atenções mediáticas como causa dos aumentos desmesurados verificados em 2004. A liberalização da fixação dos preços beneficia os agentes que deterão mais poder de mercado, no caso, devido à sua concentração, dos três maiores distribuidores: a GALP, a Shell e a BP. A teoria económica ensinou-nos que em situações de concorrência perfeita, ou mesmo imperfeita, o preço ajusta-se ao nível que maximiza o bem-estar social aproximando as intenções de compra e de venda. Em situações oligopólio, com um claro líder de mercado (a GALP) e dois concorrentes internacionais de enormes dimensões, o risco de conluio, implícito ou explícito, é relevante e preocupante.

Não serão as três grandes que devem assacar as responsabilidades e carregar o ónus do prejuízo da recente dinâmica do mercado de combustíveis para o país. Estas defendem interesses económicos privados, dos accionistas, cumprindo o seu papel ao maximizarem o seu lucro. Deve o Estado, directamente ou por intermédio de um seu agente, mais ou menos independente, reservar para si o papel de defensor dos interesses nacionais e dos cidadãos que representa.

No actual quadro institucional, deve a Autoridade da Concorrência, em função da centralidade do mercado de energia para a conjuntura económica, explicar as razões para o seu silêncio e aparente inacção neste assunto. Será que a evolução das matérias-primas justificam a totalidade dos aumentos verificados em 2004? Em caso negativo, o que tem feito a Autoridade para, se não corrigir, pelo menos atenuar os efeitos de eventual cartelização na distribuição de produtos petrolíferos?

no Diário de Notícias

A realidade ultrapassou em 50% as piores expectativas do Ministério da Saúde para os efeitos (mortes) da onda de calor de Agosto. Para uma estimativa de 1316 passamos agora para um valor de 1953.

Convenhamos que uma margem de erro de 50% não é muito preocupante. Recordo-me do Dr. Luís Felipe Pereira, no Parlamento, nos idos de Setembro a reclamar o rigor de 4 mortes como consequência do Verão de 2004. Temos uma ligeira margem de erro de 48.725%, pois o nº de mortes imputáveis ao calor terá sido 1953. Quando o Sr. Ministro falha nesta magnitude, estão os serviços dele dependentes de parabéns pelo mísero lapso de 50%.

Ou terá sido, pergunto, efeitos de diferentes critérios de contagem? O critério na base do nº apresentado no Parlamento pelo Sr. Ministro da Saúde terá sido, estou certo, alheio à demissão do seu par Francês pelos efeitos do calor de Agosto em França.

No passado domingo foi Natal cá em casa.
Tudo mudou...

Apesar de pessoal, este não é um blogue confessional nem íntimo. Por regra, as pequenas e intraduzíveis peripécias pessoais e familiares ficam lá fora, no quintal.

Mas desta vez entrou e fez tudo mudar...

Bem vinda ao mundo, minha querida filha!

Aproveitando a época pascal, o Sr. Cardeal Patriaca defendeu o cristianismo como o principal factor agregador da civilização ocidental, nomeadamente na europa.

Os valores cristãos como fonte do direito nos países ocidentais constituirá uma sobrevalorização do papel da igreja e uma submisssão dos cidadãos não cristãos a valores que poderão não partilhar. As comunidades de matriz não semita (cristão, muçulmanos ou judeus), não se reverão certamente num quadro moral e ético rigidamente colado ao das religiões do Livro.

Ao contrário do Sr. Cardeal considero que os valores laicos da Europa são a única solução contra a desagregação social. A separação do Estado e da Igreja (ou igrejas) é o melhor garante de uma sã convivência entre diferentes comunidades com diferentes fés e diferentes valores.

PSD e PS defendem benefícios fiscais para pais casados

(título do Público)

Com base em estudo de João Carlos Espada, da UC, que cita experiência norte-americana dos últimos 30 anos, "as crianças criadas em famílias biparentais casadas completam mais anos de escolaridade, conseguem níveis de rendimento mais elevados" e "aparentam ter uma maior probabilidade de não caírem na delinquência juvenil".

A proposta dos deputados do PS e do PSD fundamenta-se na esperança de que a fiscalidade influencie a estabilidade familiar, dentro do casamento, e por essa via a qualidade de vida das futuras gerações.

Não quero entrar nas questões de justiça e liberdade social e de direito de intromissão do Estado em assuntos de carácter eminentemente privado. Basta avaliar o binómio custo benefício para a recusar. Parece-me ser esta medida nula nos resultados e pesada nos recursos utilizados.

Uma política fiscal promotora do casamento terá pouco impacto na duração dos casamentos e, mais importante, na redução de divórcios e separações de facto. Não aumentando a duração média dos casamentos em casais em idade reprodutiva, o tempo ganho no acompanhamento das crianças por ambos os pais é zero. Um casal com filhos que decida divorciar-se manterá, por razões fiscais, o casamento, mas separa-se de facto. Para os efeitos pretedidos - maior acompanhamento das crianças - essa família será monoparental, porque os pais de facto não estão nem querem estar juntos. Um cenário de manutenção formal de casamentos, sem efectiva partilha da vida a dois, poderá ainda ter o efeito perverso de, não havendo a tutela exterior no processo de divórcio, ser ainda menos clara a divisão das tarefas educativas e acompanhamento dos filhos.

Mesmo no caso em que os casamentos aumentem e durem mais tempo, não está garantido que o impacto global na qualidade de vida dos jovens seja positivo. João Carlos Espada admite que "Nenhuma relação de causalidade é aqui sugerida. Falamos apenas de grandes números e de grandes probabilidades, repetidas e confirmadas ao longo dos últimos anos".

Pina Moura concorda que "a política fiscal de apoio à família e à natalidade é uma boa opção", mas avisa que o esforço financeiro do Estado resultante da diminuição de receita resultará na redução de outras despesas, sociais ou não, ou no aumento das receitas por outra via. Esta opção de política fiscal não é gratuita, implica esforço e custos que os cidadãos terão de suportar.

Os benefícios fiscais a pais casados têm ganhos ou nulos ou num futuro incerto, mas custos certos e no presente. Falta esclarecer, em muito, a bondade desta medida.

Much of what happens in historycomes from 'Black Swan dynamics', very large, sudden, and totally unpredictable 'outliers', while much of what we usually talk about is almost pure noise. Our track record in predicting those events is dismal; yet by some mechanism called the hindsight bias we think that we understand them. We have a bad habit of finding 'laws' in history (by fitting stories to events and detecting false patterns); we are drivers looking through the rear view mirror while convinced we are looking ahead.

NASSIM NICHOLAS TALEB na Edge

da história

A conduzir pelo trânsito surge-me na perifieria do olhar uma faixa branca, interrompida por quatro manchas de descoloradas florecas. Concentro a minha atenção e, num fugidio olhar, não fosse o cidadão circulando ali à frente lembrar-se de travar a fundo, descubro-as espectros de cravos pós-modernos, disfarçadinhos, sobre o dizer: Abril é evolução.

Lembrei-me emtão de ler os romances de Kundera e aprender que houve (no pretérito, mais que imperfeito) regimes que apagavam da história todos os que ousavam opor-se. A memória e, consequentemente, a História, era um constante retocar de memórias e acontecimentos, chutando certos seres espectrais - os descontentes - para um qualquer limbo do esquecimento. E lembro-me também da sua conclusão: que o verdadeiro propósito do poder não era gerir o presente e influenciar o futuro, mas tão só, recontar o passado.

Não sei porquê lembrei-me...

crime económico

Em Conselho de Secretários de Estado foi aprovado projecto de Diploma autorizando a Polícia Judiciária a aceder em tempo real a informações que sejam relevantes para investigações relacionadas com crimes tributários da sua competência. À partida apresenta-se como mais uma arma interessante, são só contra a evasão fiscal, mas também contra o crime económico.

Não me choca particularmente que este acesso, centralizado num grupo restrito de investigadores obrigados a sigilo profissional e seja só controlado a posteriori, sem qualquer autorização prévia do Ministério Público ou de um juiz de instrução. Tanto mais, a ver pela experiência das escutas telefónicas, o controlo prévio por magistrado tem sido habilmente rodeado e ultrapassado.

As minhas preocupações prendem-se com o grau de controlo sucessivo a que estará sujeito o acesso a esta informação, que deve ser apertado o detalhe dos critérios de actuação destes profissionais de polícia. Devem ficar garantidas regras de actuação claras, rigorosas e públicas. Deve haver um controlo não só dos acessos que permitem a acusação como também dos que levarem a um beco sem saída.

no Público

«(…) evitar que a futura Constituição europeia reduza em termos inaceitáveis os poderes dos parlamentos nacionais»

Estas palavras de Mota Amaral, a segunda figura da república, serão fim do silêncio, distraído, como que assobiando as melodias de outrora, acerca da estratégia nacional para a UE? Parece-me que não…

Enquanto todos estivermos de olhos postos no Iraque, na Palestina ocupada, no horizonte da retoma que não chega, em cartões amarelos empinados ao sol, na reforma da administração pública que rasteja e ofega, o poder foge-nos das mãos… Porque todas as inovações de representação indirecta e directa, de democracia de geometria variável, movimentos de base em rede alargada, de participação voluntária, da sociedade civil, das ONG’s, de interactividade mediada por máquinas, de fragmentação ou diferenciação social; não escamoteiam nem substituem o único momento de cidadania totalmente individual, equalitário e livre: o voto.

Com o voto branco, nulo ou válido o fraco, o pobre, o mediano, o pau-mandado, o ignorante, o zé-ninguém, o mal-cheiroso, o cego, o negro, o doente, o velho, o cigano, o faminto podem escolher e decidir. Nesse único momento cada um deles começa a exigir a vida melhor. Quando o voto não é um momento irrepetível, mas sim uma instituição, que constitui o modo de vida, mudam as condições e as aspirações para a vida de cada um. Neste sentido o voto é uma arma.

A redução dos poderes dos parlamentos é diminuir o poder dos povos.

E mais um ERRO de Saramago

A proposta de Saramago é racista e xenófoba e peconceituosa. É inaceitável que:

1. Não dê também relevo ao VOTO em PRETO.
2. Tenha esquecido o VOTO em ARCO-IRIS.
3. Não se recupere do seu mau relacionamento com a democracia multi-color do século XXI.
4. Que não aceite que cada tom merece tanta,ou mais, destaque, que os outros - em particular o fucsia e o lilás.
5. Mostre uma preferência indesfarçável de esconder a multi-coloridade actual por um manto gélido BRANCO.
6. Ainda não tenha compreendido, nem aceitado, que num estado de direito democrático como o nosso cada qual VOTA COM A COR QUE QUISER.

Existem outras soluções para além do VOTO em BRANCO.

MANDA UM MMS E PROTESTA COM A COR QUE MAIS GOSTARES.

sem comentários

...tenho ainda que o ler...

Transição para a democracia

Há 15 anos atrás, eleições democráticas na Guiné-Bissau, em Moçambique ou em Cabo Verde seriam uma miragem - uma utopia. Houve quem advogasse a sua impossibilidade, por falta de condições sociais, culturais e políticas nos países de Terceiro Mundo.

Hoje os três países convivem com a democracia.

Mais ou menos estabilizadas, as eleições são consideradas a forma privilegiada de conquistar o poder. A legitimação dos Governos exige, como condição necessária, o voto popular. As eleições são sujeitas ao crivo da comunidade internacional. Os cidadãos destes países africanos reconhecem a importância e o poder do voto.

Qualquer cidadão português que tem presente a história recente do país, reconhece-se nas alegrias, sustos, engulhos e lutas vividas pelos africanos. A democracia portuguesa passou por dificuldades de implementação há 30 anos atrás, algumas semelhantes às encontradas na Guiné, em Moçambique e em Cabo Verde. Tal como Portugal em 1975 e 1976, a comunidade internacional apoia estes países na realização de eleições claras, justas e honestas, que expressem a vontade do povo.

Em nenhum destes casos a democracia começou por uma guerra. Tornou-se possível com o fim da guerra. Passou por esforços diplomáticos e de cooperação internacional, também do Estado Português. A presença militar foi diminuta ou nula, limitada do tempo e a funções de mera segurança dos elementos da cooperação.

É um estranho processo de democratização, este, no Iraque.

Despertar

Sem saber como, é magoada, batida, pelo rapaz que não vê o amor dela.
Melchior violou-a.
Wendla engravida de surpresa, não sabe porquê nem como.

Para ter um filho não há cegonhas só se amares um homem.
Mas como estou com barriga de água se não amei ninguém? Só a ti mãe! Nem sou casada…


A menina morre atirada de mão inábil em mão inábil. O rapaz é jogado na sombra como um títere inútil.
No Despertar da Primavera, o poder e o silêncio destroem os amantes.

Europa

O atentado de 11 de Março e as eleições espanholas de 14 obrigam a um reposicionamento da União Europeia no mundo e a uma reflexão acerca do papel de cada um dos seus membros após o alargamento.

O terror da morte entranhou-se na vida dos cidadãos europeus e colocou o Médio Oriente ainda mais no centro das nossas preocupações. A paz com o mundo islâmico e entre os muçulmanos é, cada vez mais, um objectivo comum. Uma Europa escondida atrás de uma muralha de ferro é, ainda mais, impraticável, inconsequente e perversa.

Impraticável porque o diferencial de qualidade de vida, segurança e rendimentos entre as margens norte e sul do Mediterrâneo vale o risco da travessia, paga o custo de ser ilegal e compensa o desenraizamento de ser imigrante. Inconsequente porque quão mais distante e menos envolvida estiver a Europa do mundo islâmico maior será o mercado político de descontentes para os movimentos radicais e xenófobos - na Europa, entre os Muçulmanos e em Israel. Perversa porque sacrifica gerações de muçulmanos e de europeus - e de europeus muçulmanos - a esta guerrilha interminável, a esta meia paz, a esta desconfiança do outro. Perversa por em troca oferecer a cada um de nós uma amarga ilusão de justiça e vingança.

A vitória do PSOE é o início de uma viragem na política externa da Espanha, projectando-a no seio da União Europeia. Uma Espanha menos atlântica e mais continental reforça o aprofundamento das instituições da União e valoriza o processo Constitucional Europeu. O seu peso é suficiente para alterar as realação de forças, isolando a Polónia na sua recusa a constituição. Resolve-se o impasse. Avizinha-se um período de resoluções, de mudanças drásticas e imprevisíveis no seio da EU.

A conjuntura internacional é um desafio para os europeus, exigindo uma política europeia externa comum. O reposionamento espanhol é uma oportunidade para um acordo constitucional eficaz, justo e sustentável que a enquadre.

Pena é que os portugueses desconheçam as opções de política europeia. As posições do governo e da oposição e eventuais pontos de acordo e de desacordo são um mistério. Uma estratégia negocial portuguesa uma miragem.

E faltam dois meses para as eleições europeias.

Se bem entendi, depois de Estaline e Ben-Gurion, entraram em cena Bush e Sharon.

Duas alterações a notar nas ligações à direita:
o cruzes continua o mesmo mas com um ar novo;
acrescentei o magnífico Ma-Schamba, que merece a nossa leitura diária.

melhor foto da semana

na Visão votei nesta:

teleporting

Quantos de nós, bons cidadãos, democratas, católicos, poderemos assegurar que, nas mesmas circunstâncias (o tempo, o lugar, a educação, etc.), não seríamos apoiantes de Hitler na Alemanha dos anos 30? Ou admiradores de Bin-Laden no Afeganistão ou no Paquistão de 2004?
CC na Quinta Coluna

Somos, talvez, pouco mais que o tempo, o lugar e a educação.

A cidadania, a democracia, os direitos humanos, as liberdades não existem num qualquer Jardim das Delícias (até porque aí seriam dispensáveis), não têm origem num etéreo estado natural do ser humano, não resultam de uma inata tendência para o bem. Existem num lugar, num tempo, numa cultura. Resultam de uma História - a nossa.

Quantos de nós seríamos bons cidadãos ou democratas na Alemanha do anos 30 ou no Afeganistão e Paquistão de 2004?

martírio

cristo levando a cruz, El Greco

Mel Gibson reforçou a intolerável dor suportada pela carne de Cristo.
El Greco a beatitude da certeza da Salvação.

Eu não sei qual delas me assusta mais.

No Mar Salgado tecem-se inteligentes considerações sobre as opções de integrar, ou não, as forças ocupantes do Iraque.

Imputar culpas aos governantes com base apenas nas possíveis consequências das suas decisões, sem lhes discutir o mérito mas apenas pelo medo de represálias terroristas, parece-me uma imensa cobardia.

No entanto e embora se trate de uma promessa eleitoral, Zapatero terá que pesar muito bem as consequências de uma retirada espanhola do Iraque, no rescaldo do atentado.

Concordei, e concordo, com a intervenção portuguesa no pós-guerra, com base num cálculo de minimização de custos. Abandonar o povo iraquiano a braços com a reconstrução é uma irresponsável decisão, instabilizando ainda mais médio oriente. Com isto não digo que concordei com a 2ª Guerra do Golfo, mas depois do mal feito...

Zapatero como novo líder de um país cada vez mais central na família europeia, por via da continuidade da projecção iniciada por González e continuada por Aznar, tem a obrigação e a responsabilidade de mostrar ao mundo que as opções de política externa espanhola mudaram. Zapatero disse que a Espanha, sob a sua liderança, não fará mais parte do "trio dos açores", mantendo-se no Iraque só, e só, na égide da ONU. Não será coincidência a França desejar uma intervenção internacional no Iraque, com o aval do Conselho de Segurança, o que irá propor. Afigura-se uma reaproximação da Espanha ao centro da UE, o que nos garante a redução da instabilidade interna da União.

Entre a participação e a cobardia, existem outras opções, realistas e realizáveis, que não omitem as responsabilidades ocidentais no Médio Oriente. Entre a manutenção e a retirada há o reforço da tese europeia de não hostilização do povo muçulmano.

Porqué é tempo de dar fim a este absurdo, e perigoso, "Choque de Civilizações". É tempo de não mais alimentar, de argumentos e apoiantes, as forças radicais do mundo muçulmano. É tempo de isolar politicamente os falcões e dar forças às pombas...

Do futebol

Na ânsia de vencer, apela-se aos instintos mais básicos sem cuidar da verdade da proporcionalidade e da justiça. Interessa a agressividade, a vingança, a ameaça... Após a derrota todas as justificações são válidas, desde a bola que é redonda até à relva que é verde e o árbitro que é ladrão e a sorte foi madrasta e...

Um jogo de futebol concentra, em momentos, as emoções básicas , o instinto de agressão, o gozo da conquista. Ritualiza-os. Faz parte da natureza do futebol esse discurso irracional, populista e manipulador que tantas vezes ouvimos nos seus dirigentes; que prolonga e amplia a participação e a partilha das emoções do jogo. Num jogo a fuga à realidade é aceitável, porque o próprio jogo é um escape ao quotidiano medíocre que a maioria de nós carrega.

Transpor esta gramática para a vida pública é demasiado perigoso.
Transformar uma sondagem em resultados da jornada do fim-de-semana, que se comentam à segunda, é redutor.
Fazer das eleições uma final da Liga dos Campeões é demagógico.
Comentar as decisões populares como se fosse o penalti mal marcado é manipulador.

A democracia merece mais...

Tal como o governo espanhol, prefiro que a autoria dos atentados de Madrid seja da ETA. A alternativa é demasiado assustadora.

Pensando unicamente nos interesses imediatos do país onde nasci, da cidade onde vivo, da segurança dos meus vizinhos, da família e amigos, da minha integridade pessoal, prefiro de longe a ETA.

O impacto psicológico, político e social de um atentado fundamentalista islâmico na capital de um dos dois aliados ibéricos da guerra ao terrorismo de Bush é preocupante para a segurança e paz do nosso quintal. A própria europa no seu todo sentirá as ondas de impacto das explosões de 11 de Março, na hipótese islâmica. Pense-se no peso das comunidades imigrantes muçulmanos na Europa e uma vaga de xenofobia e de anti-islamismo é muito provável.

Se me fosse possível escolher, prefereria fechar os olhos com força, tapar aos ouvidos com as mãos e repetir até a exaustão a ladainha:
"A culpa é da ETA"
"A culpa é da ETA"
"A culpa é da ETA"
"A culpa é da ETA"


Os neo-conservadores e a sua visão hiper-simplificadora da realidade. Pretendem alterar o panorama através do discurso delimitador de fronteiras rígidas entre nós e os outros, o claro e o escuro, entre o bem absoluto e o mal absoluto. Este discurso securitário, claro e apelativo, de tanto ser repetido, toldou o olhar e apressou a conclusão de quem o profere. Ideologizou a defesa do interesse do povo espanhol. Estruturada em torno da guerra ao terrorismo a visão neo-conservadora do mundo deturpou-se. Perdida a capacidade de leitura do mundo, tornou-se como um corpo rígido sob a acção de forças contrárias, imóvel até cair ou quebrar. O governo espanhol foi, pela segunda vez, incapaz de reagir à surpresa, ao acontecimento que foge do paradigma e ao cenário antecipado.

A imputação da culpa à ETA, com base em pressupostos, perspectivas e desejos, sem provas factuais, é de uma fraca compreensão do Estado de Direito, porque julga com base em intenções e presuspostos. É uma irresponsabilidade política porque fractura, para gerações, a sociedade espanhola.

Fazê-lo com base em cálculos eleitorais é indesculpável.

Arnaldo Ortegi, dirigente do Batasuna não admite que a ETA tenha colocado as bombas nos comboios em Madrid. As suas afirmações são o sussurro face ao clamor generalizado das certezas, não só da classe política, como de toda a população espanhola.

A primeira reacção à notícia das explosões é imputar a responsabilidade à ETA, a bête noire do Governo espanhol. Mas as informações que vêem surgindo após o embate levantam questões que a fragilizam. Peritos da EUROPOL confirmam as dúvidas de Ortegi, realçando que o modo de actuação não corresponde ao habitualmente utilizado pela ETA. Por outro lado, a utilização de dinamite mantém as suspeitas sobre a organização terrorista basca.
São mais as dúvidas que as certezas.

O Governo espanhol, a três dias das eleições foca ainda mais a actualidade no tema central desta campanha eleitoral: a ETA. Para Rajoy e o restante Governo a ETA foi responsável pelo atentado terrorista, não havendo qualquer outra alternativa possível. Terá a sua visão da realidade sido contaminada por algum voluntarismo político ou terá o Governo espanhol informações mais precisas que o Batasuna?

Devem ser chorados os mortos, socorridos os feridos. Deve dar-se caça aos assassinos. Devem ser julgados e castigados. Mas não se deve alimentar o espírito de vingança. Outro perigo recai sobre as democracias: esta terrível tentação securitária.

LUTO E TRISTEZA

Na proposta do Governo do novo enquadramento da negociação salarial há um ponto que me preocupa: os ganhos de produtividade não se repercutirem, na sua totalidade, no crescimento salarial.

Para manter a peso do trabalho no rendimento nacional é importante que o crescimento dos salários iguale a inflação mais o crescimento da média do produto nacional por trabalhador, mais conhecida por produtividade média do trabalho. Se o crescimento do contributo de cada trabalhador para o produto for maior do que a evolução do salário (descontada a inflação) a porção que sobra para a remuneração capitalista e para o Estado é maior, logo o peso do trabalho na economia desce.

Como o rendimento das classes baixa e média baixa é maioritariamente salários a diminuição do peso do trabalho na economia é um preocupante indicador de maior da desigualdade.

Ora a proposta do Governo propõe que o crescimento salarial não repercuta a totalidade dos ganhos de produtividade. O Governo propôs um aumento do leque entre os mais ricos e os mais pobres.

menos um vírgula três por cento

exames

Considero a avaliação um instrumento importante do processo de aprendizagem e fundamental para a sua melhoria constante. A avaliação individual do aluno servirá também para identificar as fragilidades e corrigi-las.

Preocupa-me a falta de definição das competências-chave de cada ciclo de aprendizagem. Sem ela será difícil identificar o que avaliar e segundo que processos. Estaremos a examinar por examinar, a distinguir por distinguir. Não sabemos se o que marcamos como bom é realmente o que pretendemos.

Acredito que há lugar a momentos formais de avaliação individual escrita, normalizada e igual para todos - os exames. A avaliação contínua, relacional e presencial tem claras vantagens na identificação das capacidades que escapam ao exame escrito. A sua natureza exige a subjectividade do avaliador logo peca pelas diferenças entre diferentes avaliadores, difíceis de controlar. Por razões de igualdade e objectividade o exame é justificável.

As escolas tem a liberdade de adaptar as matérias à comunidade envolvente, havendo a possibilidade de uma multiplicidade de precursos. Esta possibilidade contém o risco de se perder a coerência do sistema e a identificação das competências adquiridas. Acredito que os benefícios desta flexibilização são maiores que os custos, mas momentos chave de normalização e igualização das competências é fundamental. Não quero viver num país em que temas fundamentais para a compreensão do mundo com a geometria e o cálculo, o língua portuguesa, a teoria da evolução, a sexualidade , a ciência ou a literatura sejam competências optativas dependentes do contexto social, religioso e económico em que a escola está inserida. Para isso o exame nacional normalizado é um instrumento muito eficaz.

Acredito que a responsabilização dos cidadãos cria-se com a responsabilização das crianças de forma adequada à idade e ao grau de desenvolvimento. Para o que a avaliação contribui. Acredito que a avaliação deve ser clara e fácil de entender pelos seus destinatários - as crianças e os pais.

Por isso concordo com exames nacionais normalizados ao longo de todo o percurso educativo, e mesmo durante o ensino obrigatório. Deverão ser enquadrados num processo de avaliação completo, que inclua as outras vertentes presenciais, relacionais e subjectivas. Nunca aceitarei o exame como o única forma de avaliar pessoas, alunos ou não.

Devem ser avaliadas, muito cuidadosamente, as consequências do exame para cada aluno. O que acontece aos insucessos, aos alunos com resultados mais baixos, é a principal discussão. Implementar sistema que prejudicasse a inclusão de todos, principalmente dos mais desfavorecidos, seria uma viagem no tempo - 30 anos para o passado.

3 atentados

Ao atentar-se contra três mesquitas de grande importância para os xiitas, matando dezenas de pessoas, durante a celebração do massacre por sunitas do Imã Hussein, fundador do ramo xiita dos Islão, pretende-se enraivecer a comunidade maioritaria do Iraque. O povo xiita, com uma cultura de glorificação do martírio individual e colectivo é especialmente sensível a esta provocação, claramente premeditada.

A posição da administração norte-americana é, de dia para dia, cada vez mais difícil. A fragilidade do processo de devolução do poder aos iraquianos é consequência directa da falta de planeamento do pós-guerra, o que deu o ensejo e a oportunidade aos terroristas e assassinos de provocarem o medo e a instabilidade no Médio Oriente.

A esperança está na sensatez e colaboração dos líderes xiitas, o que custará caro ao Sr. Bremer, cada vez mais perdido no novelo político criado pelos interesses contraditórios dos três povos do Iraque.

É cada vez mais necessário a divisão em três do Iraque e cada vez mais improvável esta possibilidade.

(ver Diário de Notícias)

admirável mundo novo

...há quinze anos li-o e ficou-me na memória, não a trama, linear e pouco imaginativa (pouco se pode esperar do Sr. Huxley), nem as personagens... Lembro-me da institucionalização generalizada dos jovens até à idade adulta: criados, educados, orientados e dirigidos em hiper-internatos do Estado... no admirável mundo novo, ao invés do ambiente de controlo castrante do 1984 de Orwell, encontramos a alienação do indivíduo pelo prazer... a massificação dos desejos...

Uma família feliz
Referência ao grotesco (desenquadrado-da-realidade-como-que-a-piscar-o-olho-ao-ridículo-ou-ainda-um-hino-aos-tocadores-de-trombone-profissionais)

Célia tem mãe mas não tem pai. O pai de Célia não existe, mas mora a 12 quilómetros. A mãe de Célia não tem marido mas mora com um homem a quem Célia chama pai. O pai que existe não gosta de Célia. Célia não tem irmão, mas o pai de Célia tem um filho a quem Célia chama pelo primeiro nome. A mãe de Célia não tem filho mas tem filho. O pai que não existe não conhece o pai que existe, por respeito à lei da anti-matéria. A esposa do pai que não existe não é casada e não tem filhos. Não conhece Célia. Mas Célia conhece a esposa que não existe do pai que não existe. Célia chora apenas em frente do irmão que não é irmão. A mãe de Célia chora em segredo, canalizando telepaticamente as suas lamúrias ao marido que não o é e que não existe como pai da sua filha. O marido que tem é intermitente e olha Célia apenas do pescoço para baixo. A mãe de Célia sabe coisas mas não conta.

no Castor de Mármore

do estado laico

A Turquia é único país maioritariamente muçulmano que se candidatou a uma adesão à União Europeia. Em nome da laicidade do Estado proibiu o uso do hijab pelas mulheres, tal como agora em França.

Enquanto na Turquia esta medida promove a tolerância e a libertação feminina, o Estado francês oprime uma minoria em nome dos receios da maioria.

Girl With a Pearl Earring

Guido Reni
Ritratto di Beatrice Cenci



Ao contrário de Beatrice, Griet não oferece aos olhos do mundo a beleza dos cabelos, sempre escondidos pela touca. Por uma só vez, graças a uma indiscrição de Johannes, descobrimos a sua cor. Depois vestiu-os de turbante azul.

O Felipe na respublica deu sequência à minha posta acerca da adopção de crianças por casais homossexuais:

Admito que dois homossexuais podem mesmo ser os melhores pais do mundo. Podem até ser os progenitores mais compreensivos, carinhosos e preocupados; mas não é isso que está em causa. Também não me interessa saber se a homossexualidade se “transmite” às crianças educadas por gays ou lésbicas. Em meu entender, não é isso que está em causa.

O Estado é responsável pelas crianças que tem à sua guarda; e a todas deve proporcionar a oportunidade de ter um pai e uma mãe (e não dois pais ou duas mães), que lhe proporcionem uma família saudável.


Não tenho dúvidas em preferir um casal adoptante heterossexual a um casal adoptante homossexual, todas as outras condições iguais. Também não tenho dúvidas em preferir crianças criadas por adultos saudáveis e responsáveis, com vontade desejo e condições para o fazer, a mantê-las em instituições que, por muito esforço e dedicação dos profissionais que haja, não permitem a mesma personalização, o mesmo amor e a mesma atenção.

Quanto ao resto todo eu sou dúvidas. Como, penso, todos os adultos que, de um modo ou de outro, se preocupam com os direitos e o futuro das crianças, na família ou em instituições.

Aborto - a lei

Os movimentos pró-vida recusam o aborto por não ser ético nem sequer necessário. Vêem o acto de abortar não só como eticamente criticável, mas também sem qualquer justificação prática. Centram assim a responsabilidade nas pessoas que contribuem directamente para o acto - a grávida e a abortadeira. Se os actuais métodos de planeamento familiar tornaram obsoleto o aborto, não só é condenável fazê-lo como é fácil evitá-lo. Esta é uma afirmação surpreendente vinda de quem vem, pois assume implicitamente que o aborto, apesar de obsoleto, é, ou foi, um método contraceptivo.

Em países sem Planeamento Familiar generalizado e acessível, o aborto é uma necessidade, logo, mesmo que condenável, será justificável por razões práticas. Como há margens de insucesso, em todos os contraceptivos, o aborto é necessário sempre que os restantes métodos falhem. Penso que não será esta a tese do movimento pró-vida.

Por outro lado o movimento a favor da liberalização do aborto exacerba o controlo feminino sobre o seu corpo, acima de quaisquer outros valores. Noutras situações as mesmas pessoas considerariam inalienáveis os valores que sacrificam à liberdade de decisão feminina.

O direito à vida é um dos pressupostos fundadores da ética ocidental, em particular, na sua vertente democrática e liberal e um forte argumento a favor da penalização do aborto. Está em causa a vida de um ser humano. Mais, está em causa a vida de uma criança que, se considera uma obrigação pública, defender. Pública no sentido de ser uma obrigação de todos, podendo ser esta exercida pelo Estado ou noutra forma institucional qualquer.

As fragilidades da perspectiva penalista surgem quando deixamos o mundo dos grandes princípios e começamos a pensar na sua aplicação. A Lei tem sempre uma faceta coerciva. Um comportamento voluntariamente seguido por todos, não entra no campo do Direito, mas sim da Sociologia, da Cultura e da Psicologia. Para a negação do aborto ter força de Lei, precisa dum instrumento coercivo que a faça cumprir, com eficácia. O aborto para ser proibido tem de ser necessariamente penalizado.

A situação actual é uma autêntica roleta russa. De quando em vez, não muito frequentemente, sai o prémio a umas quantas desgraçadas, grávidas, sem meios para passar uns dias em Badajoz, Tui ou Zamora.

Pergunto-me se estes raides totalmente aleatórios terão, pelo menos, algum efeito dissuasor nas mulheres que equacionem um eventual aborto. Pergunto-me quantos abortos se evitaram com a presente lei e a sua aplicação.

Ver a ética como a adesão total a um conjunto de regras de conduta, torna o problema do aborto, uma questão infindável, sem perspectiva de uma solução generalizadamente aceite. Dizer que sim pela liberdade do uso do corpo, um direito indiscutível, penso; ou dizer que não pelo direito à vida; é não contribuir para a solução é sim aprofundar e fazer persistir o problema.

BACK TO THE FUTURE

Depois de conhecer o vanguardismo do processo de escolha de dirigentes da função pública, hoje percebi os critérios de selecção.

E como sempre foi a Sra. Ministra da Justiça a primeira na senda da modernização da administração pública.

Uma posta do Filipe lembrou-me um dos maiores desafios da actualidade – a confrontação entre valores e direitos contraditórios:

O que está em causa não é o direito dos gays e lésbicas a adoptarem crianças, mas sim o direito das crianças a terem uma família normal.

O conceito de família fragmentou-se nos últimos 30 anos. Desconheço qual o padrão de família que o Filipe evoca como “família normal”. Não será, julgo, a família de pai trabalhador, mãe dona de casa e quatro ou cinco filhos em redor. A realidade portuguesa pouco tem a ver com os filmes Disney dos anos 50, com a Casa da Pradaria e, muito menos, com o Bonanza. A grande maioria das famílias actuais, em idade reprodutiva, vive num T2 nos subúrbios, máximo um filho, porque dois já é uma loucura. Os pais podem ter-se divorciado e a criança viver com a mãe, o padrasto e talvez um meio-irmão. Ou os pais juntaram os trapinhos, não pensam sequer em casar.

Ter filhos, por razões de biologia, liga-se muito estreitamente à sexualidade. Por razões de sobrevivência à economia. Por motivos de socialização à família. E cada uma destas dimensões da vida das pessoas liga-se com as outras todas. E todas elas mudaram, são diferentes. Diferentes do que foram e diferentes de pessoa para pessoa.

Não contesto que as crianças tenham direito a uma família normal. Só não sei o que é uma família normal. Será uma família média, essa monstruosidade estatística? Será a família mais frequente? Será um conjunto de meia dúzia de formatos aceitáveis entre os outros todos perigosamente minoritários?

O critério de normalidade da família para decisão de adopção é, no mínimo, intratável, questionável e tendencialmente injusto. Pior! A decisão de aceitar um adoptante é sempre um risco que se corre, mas substituir esse risco por falsas seguranças não é solução.

Que tal em vez de pensar em termos de normalidade da família, lembrar-mo-nos verdadeiramente dos interesses da criança, que é melhorar a sua vida, ter oportunidades, ser feliz. A criança terá direito a uma vida saudável.

E temos outras crianças cuja família é família nenhuma. E todas têm o direito de ter uma família saudável.

Tem-se associado a estagnação do emprego, mesmo em períodos de crescimento económico, o aumento do peso do desemprego de longo prazo, a redução da percentagem da população activa nos grupos etários intermédios ao mercado de trabalho na Europa.

Argumenta-se que a menor flexibilidade do mercado de trabalho é consequência da adopção de medidas de regulação e protecção social, comum nos países europeus. Falo do salário mínimo, do subsídio de desemprego, da protecção na doença obrigatória e universal, do apoio à maternidade e à paternidade, dos sindicatos, da limitação do despedimento… Falo dos pilares do Estado Providência.

Argumenta-se que impor tais custos ao empregador, dificultando ajustamentos da mão-de-obra ao ciclo económico, reduz a procura de trabalhadores. Por isso é sobrevalorizado o investimento em tecnologias substituidoras de trabalho. A solução, defende-se, passa por, facilitar o despedimento e reduzindo os ónus sociais sobre o empregador e tronar assim maior e mais ágil a procura de trabalho.

Em contraponto às dificuldades europeias é valorizada a experiência norte-americana. Com maior flexibilidade do mercado de trabalho, tem demonstrado níveis de desemprego mais baixos, períodos de busca de novo emprego mais curtos e uma maior participação no mercado de trabalho. Os resultados globais têm apontado para quebras do emprego mais pequenas, com recuperações mais rápidas e taxas de desemprego menores que na Europa.

A última publicação de estatísticas do emprego e salários nos EUA apresentam-se como nuvens de dúvida na clareza do panorama desenhado. Os números parecem europeus demais para a propalada flexibilidade norte-americana.

Só é considerado desempregado o cidadão em condições para trabalhar que procure activamente vaga adequada às suas competências profissionais. Para manter a percentagem de população activa - os empregados mais os que procuram activamente emprego – sem alterar a taxa de desemprego, deveria o nº de vagas criadas crescer ao mesmo ritmo dos 2% na população.

O nº de vagas disponíveis não tem sido suficiente para absorver o crescimento populacional verificado. A taxa de desemprego desceu para 5,6% não à custa de mais empregos, mas sim do aumento de cidadãos que deixaram sequer de procurar emprego.

Mais preocupante é o aumento sustentado da percentagem de desempregados de longa duração. A percentagem de desempregados que permanece nessa situação há mais de 15 meses é o máximo histórico dos últimos 30 anos: 40%. Este facto aparesenta uma assustadora coerência com crescente nº de americanos que se auto-excluem do mercado de trabalho ao desistirem de o procurar.

Faz-me pensar os EUA terem problemas semelhante aos europeus, mas com mecanismos de mercado mais flexíveis. Faz-me perguntar se os efeitos da liberalização do mercado de trabalho, em curso na Europa, serão mesmo os esperados.

Faz-me lembrar o quanto a realidade o mercado de trabalho se afasta do corpo axiomático das teses liberais.

fonte: Paul Krugman no NYtimes

Curiosamente qualquer mail agradável recebido de um estranho é fonte de inúmeras perguntas, receios, medos...

O hate-mail é o rito de passagem para a idade adulta na blogosfera.

Receber o primeiro é como uma aura de inabalável defensor da clareza e da verdade que desce sobre nós. É a comprovação de que resistimos corjosamente à tentação gregária, à resignação, à ideia preconcebida.

Um hate-mail é o que distingue um pensador visionário de mais um Adrian Mole com o seu diário.

A quintenssência do hate-mail, o Santo Graal dos jogos florais, é ser publicado e largamente citado no blogue do vizinho. E sermos desancados publicamente pela nossa visão. E responder!!!

Prolonga a polémica, radicalizando-a passo a passo, numa corrida ao armamento. Por isso os torneios florais de réplicas e tréplicas e tetréplicas e pentéplicas e ....

Pronto!

Acabaram as primárias do Partido Democrata, e começou a campanha. Isto promete.

Na Noruega, o horário de trabalho começa cedo (às 8 horas) e acaba cedo (às 15.30). As mães e os pais noruegueses têm uma parte significativa dos seus dias para serem pais, para proporcionar aos filhos algo mais do que um serão de televisão ou videojogos. Têm um ano de licença de maternidade e nunca ouviram falar de despedimentos por gravidez. A riqueza que produzem nos seus trabalhos garante-lhes o maior nível salarial da Europa. Que é também, desculpem-me os menos sensíveis ao argumento, o mais igualitário. Todos descontam um IRS limpo e transparente que não é depois desbaratado em rotundas e estatuária kitsh , nem em auto-estradas ( só têm 200 quilómetros dessas «alavancas de progresso»), nem em Expos e Euros.

É tempo de os empresários portugueses constatarem que, na Noruega, a fuga ao fisco não é uma «vantagem competitiva». Ali, o cruzamento de dados «devassa» as contas bancárias, as apólices de seguros, as propriedades móveis e imóveis e as «ofertas» de património a familiares que, em Portugal, país de gentes inventivas, garantem anonimato aos crimes e «confundem» os poucos olhos que se dedicam ao combate à fraude económica.

Mais do que os costumeiros «bons negócios», deviam os empresários portugueses pôr os olhos naquilo que a Noruega tem para nos ensinar. E, já agora, os políticos. Numa crónica inspirada, o correspondente da TSF naquele país, afiança que os ministros não se medem pelas gravatas nem pela alta cilindrada das suas frotas. Pelo contrário, andam de metro, e não se ofendem quando os tratam por tu.

Aqui, cada ministério faz uso de dezenas de carros topo de gama, com vidros fumados para não dar lastro às ideias de transparência dos cidadãos. Os ministros portugueses fazem-se preceder de batedores motorizados, poluemo ambiente, dão maus exemplos e gastam a rodos o dinheiro que escasseia para assuntos verdadeiramente importantes.

Mais: os noruegueses sabem que não se «projecta o nome do país» com despesismos faraónicos, basta ser-se sensato e fazer da gestão das contas públicas um exercício de ética e responsabilidade. Arafat e Rabin assinaram um tratado de paz em Oslo. E, que se saiba, não foi preciso desbaratarem milhões de contos para que o nome da capital norueguesa corresse mundo por uma boa causa.

Até os clubes de futebol noruegueses, que pedem meças aos seus congéneres lusos em competições internacionais, nunca precisaram de pagar aos seus jogadores quatrocentos salários mínimos por mês para que estes joguem à bola.

Nas gélidas terras dos vikings conheci empresários portugueses que ali montaram negócios florescentes. Um deles, isolado numa ilha acima do círculo polar Árctico, deixava elogios rasgados à «social-democracia nórdica». Ao tempo para viver e à segurança social.

Ali, naquele país, também há patos-bravos. Mas para os vermos precisamos de apontar binóculos para o céu. Não andam de jipe e óculos escuros. Não clamam por messias nem por prebendas. Não se queixam do «excessivo
peso do Estado», para depois exigirem isenções e subsídios.

É tempo de aprendermos que os bárbaros somos nós. Seria meio caminho andado para nos civilizarmos.

mail sem indicação de autor

Há coisas que não percebo. Há ideias que por mais que me esforce nunca entenderei. Outros mistérios há que não tenho esperança, por muito ténue que seja, de vir sequer a vislumbrar...

Quinhentos respeitáveis senhoras e dignos senhores reuniram-se no Convento no Beato para firmar um Compromisso com Portugal.

Comprometeram-se a quê? E em quanto? E para quando?

Mas mesmo sem perceber, entender ou vislumbrar, tenho fé nos resultados de tão nobres sacrifícios pessoais em prol do futuro de Portugal.

Se o seio de uma mulher escandalizou os norte-americanos, a fé de muitas outras assusta os franceses.
Nada mal para os dois povos que, juntos, planearam e construíram a Estátua da Liberdade.

No dia 5 o SODA chegou ao fim.
Vai fazer-nos falta a observação acutilante, a frase certeira, do Rui.

A constante depreciação do dólar dos últimos dois anos originou brutais transferências de riqueza entre os grandes blocos mundiais. O arranque da economia norte-americana em 2003 deve-se, em parte, ao comportamento da sua moeda.

Em comparação com os anos noventa, o défice público nos EUA é enorme. Tal deve-se a uma redução efectiva dos impostos sobre a riqueza –um choque fiscal - durante o consulado de Bush. Esta em conjunto com o aumento das despesas militares levaram o défice aos 5% do PIB – recorde-se o historial dos dois mandatos de Clinton com sistemáticos superávites orçamentais.

As necessidades de financiamento das despesa militares do Governo Federal são brutais. Em são parte satisfeitas pela redução de despesas sociais e, na grande maioria, pela corrida dos bancos asiáticos às Obrigações do Tesouro norte-americano.

As economias asiáticas, a China entre elas, têm tido, graças ao crescimento do consumo norte-americano, excedentes comerciais. Resulta um excesso de liquidez que é aplicado na manutenção do défice público norte-americano, que alimenta o consumo privado, e também as importações de bens asiáticos. A estratégia de pagar para ver dos asiáticos, mantém a paridade entre as suas moedas e o dólar, não prejudicando as suas contas externas.

O crescimento norte-americano é induzido por uma política orçamental, que nos padrões comunitários seria passível de censura. Os bancos asiáticos garantem o seu financiamento abundante e barato.

E completou-se o ciclo. As economias asiáticas apanharam a onda da política expansionista norte-americana.

Em comparação o Banco Central Europeu manteve a sua política de contenção e controlo da inflação. A zona euro importou o desemprego criado pela perda nos termos de troca com a Ásia e os EUA, que retardaram o arranque do crescimento. A sua posição fundamenta-se na insustentabilidade a médio prazo da estratégia asiática.

As taxas de juro implícitas nas Obrigações do Tesouro irão subir, por via da dimensão dos défices público e externo nos EUA, com impactos no risco destas aplicações financeiras. A economia americana abrandará, o que se repercutirá nas economias asiáticas em maior escala, por terem sido elas a financiar os actuais défices, a um preço abaixo do par. A solvabilidade do sistema bancário das economias asiáticas corre algum risco neste cenário.

A aposta dos países do extemo oriente está numa mudança de política, quanto mais depresa melhor. Adoptando as medidas de contenção necessárias ao controlo do défice e reduzindo as tensões inflacionistas, o impacto suave e o crescimento sustentável.

Os ciclos eleitorais norte-americanos são determinantes para a conjuntura macroeconómica mundial.

O Governo dedicou-se, ontem, a juntar irmãos desavindos.

Primeiro, os sindicatos e as confederações patronais pela "iniciativa" governamental para a concertação social. A presença do Sr. Primeiro-Ministro deu um impulso político inescapável, de tal modo que foi já marcada uma próxima reunião para dar sequência às conversações por ora iniciadas.

Mais produtiva foi a iniciativa do Sr. Secretário de Estado do Desporto para dar cobro à calamidade nacional do último Guimarães-Boavista. Resultou da reunião, promovida pelo Governo, que, graças à video-vigilância, é possível identificar os malfeitores, (nos estádios novos - e ainda dizem que foi dinheiro deitado à rua), e indiciá-los criminalmente, se necessário. Mostrou-se disponível, voluntarioso, colaborante e decidido.

Se por um lado o Governo Português confunde negociações laborais com as reuniões da Confraria do Azeite, por outro confunde-se a si próprio com a Direcção da Liga.

Acho que me excedi na posta de ontem!

Afinal há memórias que temos de respeitar.

Podemos não ter grande estima por ele (eu não tenho), nunca ter votado nele (eu nunca), não concordar com a sua opção político-ideológica (eu), mas temos de admitir que Cavaco Silva foi uma excepção de equilíbrio e bom senso, no actual panorama político, quando relembrou o óbvio: ainda faltam dois anos para as eleições presidenciais.

!!!3 defensoras da classe operária 3!!!

Rosa Luxemburgo

Rosa Luxemburgo, polaca, nascida em 1871, viveu, a partir de 1898, na Alemanha. Tornou-se uma das figuras mais destacadas do movimento socialista europeu. Polemiza com Bernstein através da sua obra “Reforma ou Revolução”. Defende que as relações capitalistas de produção só serão abolidas pela conquista do poder pela revolução. Crítica a organização ultra-centralista dos social-democratas russos, que veio a originar a organização do estado soviético. Lidera as posições contrárias ao envolvimento da classe trabalhadora na 1ª Guerra Mundial. Sendo elemento da “Liga Spartacus”, Rosa Luxemburgo abandona o Partido Social Democrata Independente quando este integra o governo alemão em 1918. Funda-se o Partido Comunista Alemão, que aposta claramente no movimento de massas, defendendo os Conselhos Operários. Em 1919 foi assassinada, alegadamente a mando do governo social-democrata. O seu corpo nunca foi encontrado.

Catarina Eufémia

A 19 de Maio de 1945, Catarina Eufémia Sabino, camponesa alentejana, mãe de três filhos, talvez grávida de um quarto, casada com o cantoneiro em Quintos, António do Carmo, foi assassinada no dia do seu vigésimo nono aniversário pelo tenente Carrajola da Guarda Nacional Republicana. Não se confirma se Catarina Eufémia era ou não militante do PCP. Sabe-se, por certo, que Catarina Eufémia protestava contra a vida de miséria imposta pelo regime pelos agrários. Sabe-se, por certo, que foi morta pelas costas, à queima-roupa.

Celeste Cardona

Nascida em Anadia, em 1951, licencia-se em Direito, área onde posteriormente tira Mestrado. Vogal da Comissão Política do CDS-PP, foi deputada no parlamento europeu e na Assembleia da República. Manteve actividade profissional como advogada e professora de Direito Administrativo e de Direito Fiscal na Universidade de Direito de Lisboa. Em 06/04/2002 é nomeada Ministra da Justiça do XV Governo Constitucional. Em 2003 defende intransigentemente o emprego de 600 funcionários eventuais do Ministério da Justiça e de inúmeros Guardas Prisionais ou funcionários do Instituto de Reinserção Social. Com tais modéstia e sacrifício que só em 2004 é que seus feitos se tornam conhecidos. O nosso bem haja!

criatividade e contabilidade não combinam - 5

Sector da saúde tem as «contas descontroladas», diz DN

A dívida conjunta dos hospitais (SA's incluídos) e centros de saúde cresceu 30%, atingindo 1,4% do PIB.

A existência de uma dívida do SNS aos seus fornecedores não é, em si, um problema, se esta corresponder ao valor das facturas recebidas e cujo prazo de pagamento não venceu. A dimensão e as regras de funcionamento do sistema originam uma dívida rolante de curto prazo, justificável pelas regras de gestão de tesouraria.

O problema existe por, na sua grande maioria, esta dívida estar em mora, constituindo uma fonte de elevadíssimos custos financeiros do Estado.

Uma contabilização rigorosa do défice e um cumprimento mínimo do princípo de especialização do exercício obrigariam a que fosse contemplado, no défice de estado, o aumento ou diminuição desta dívida.

Tal não acontece. De facto, ao manter a situação, a Sra. Ministra das Finanças permite-se escolher em o ano em que contabiliza as despesas no défice.

Mais um caso de desorçamentação de dívida do estado. Contra a qual tão corajosamente a Sra. Deputada Ferreira Leite se bateu na anterior legislatura.

no Dinheiro Digital

criatividade e contabilidade não combinam - 4

Exército pede 30 milhões ao Totta para cobrir conta a descoberto

Com a entrega dos Saldos da Lei de Programação Militar o descoberto pode atingir os cinco milhões de euro.

A origem deste saldo negativo, está no atraso da transferência, pelas Finanças, das verbas destinadas para o pagamento das despesas das missões no estrangeiro. Têm sido pagas pelo orçamento de exploração do exército, por verbas de investimento e pela Banca.

Fica a saber se esta dívida é contabilizada no défice do Estado em 2003, quando a despesa efectivamente ocorreu, ou quando o Tesouro realizar a transferência para o exército, esperemos que já em 2004.

A segunda hipotese, mais provável, é mais um caso de desorçamentação de dívida do estado. Contra a qual tão corajosamente a Sra. Deputada Ferreira Leite se bateu na anterior legislatura.

no Dinheiro Digital

Sem assunto?

criatividade e contabilidade não combinam - 3

De acordo com a estação, à imagem do que se passa com os Oficiais de Justiça e com os funcionários do Instituto de Reinserção Social, também nos Serviços Prisionais, os descontos dos trabalhadores não estarão a ser canalizados para a segurança social.

no Diário Digital

criatividade e contabilidade não combinam - 2

A Sra. Ministra da Justiça esclareceu: afinal a culpa foi da Sra. Ministra das Finanças.
Pronto estou esclarecido...

da solidão insustentável:

in the cut
na tribute.ca

Desamparado, o corpo cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai cai... até à exaustão do observador. A banalização.

Um homem morreu.

Saúde contrai empréstimo de 300 M€ para pagar às Finanças

no dinheiro digital

Mão à palmatória.

A Sra. Ministra das Finanças mais uma vez não desiludiu. Continua a fazer tudo ao seu alcance para manter o défice abaixo dos 3%. Esqueceu foi que ninguém, a não ser ela e, talvez, o Sr. Governador do Banco de Portugal, acredita na magia do PEC.

A irracionalidade das medidas da Sra. Minisitra atingiu os limites do risível. O Estado contrai um empréstimo à banca para pagar uma dívida ao Estado que lho empresta um mês depois para o pagar novamente à banca. Para além das indiscutíveis vantagens, pelo juro recebido, para o sistema financeiro, o que é o país ganhou com tanta circulação de fundos públicos?

Para isso aprova-se nova lei orgânica do IGIF a 29 de Dezembro que permite contrair o empréstimo a 30. Resultado o défice de 2003 desce em 300M em contrapartida de um aumento em 2004. E a Sra Ministra das Finanças, com a inestimável ajuda do colega da Saúde, salvou a face.

Não desmerece elogio este exemplo da criatividade portuguesa, ultimamente nada rarefeita na Infante D. Henrique. Preocupa sim que criatividade e contabilidade não tenham costume em ser uma boa combinação, ou mesmo em dar bons resultados.

Aguarda-se ansiosamente os esclarecimentos iluminantes do Sr. Director da Lusa, que na sua supina ignorância, tanto nos tem ensinado todos mistérios da ciência económica. Talvez ele reconheça as vantagens que por ora me escapam.

acerca do aborto - III

O problema do aborto é o exemplo, refinado e purificado à sua quintessência, da sociedade civil - gregária, invejosa e medíocre.

Somos todos, eu incluído, uma caricatura do intelectual "engagé", transformados em clones da propaganda do grupúsculo a que julgamos pertencer. Aprendemos a odiar a confrontação e a concorrência, preferimos enrrebanhar-mo-nos, balimos repetidamente ideias, opiniões e valores.

Originalidade e Individualidade precisa-se!

Eu? ... eu não tenho tempo, sabem.
Este país não dá oportunidades!

acerca do aborto - II

Para um eventual referendo acerca da despenalização do aborto proponho que a pergunta seja realmente acerca da despenalização vs penalização.

Exemplo:
A mãe que pratica aborto deve ser castigada com pena de prisão?

acerca do aborto:

vale a pena ler Liberty, Logic & Abortion na Philosophy Now

O Relatório da Saúde Mundial de 2003 começa assim:

Global health is a study in contrasts. While a baby girl born in Japan today can expect to live for about 85 years, a girl born at the same moment in Sierra Leone has a life expectancy of 36 years.

É proposta do Governo, nas negociações salariais, o aumento em 2% dos salários inferiores a 1000€ e, pelo segundo ano consecutivo, o congelamento dos acima deste valor.

Pelo segundo ano consecutivo a Sra. Ministra das Finanças chegou à conclusão que não há capacidade para aumentos nos salários da função pública superiores a 1.000,00€.

Por incapacidade na estabilização das contas públicas, a Sra. Ministra das Finanças pretende repetir uma medida que deveria ser episódica: o congelamento de salários.

Por não ser capaz de cumprir a promessa em racionalizar a despesas dos Estado, estes funcionários públicos sofrerão uma perda de poder de compra de 7% em dois anos. Aqueles que têm salários inferiores terão também perdas de poder de compra, pois os aumentos foram sempre inferiores à inflação verificada.

Por falta de capacidade de decisão e de coragem política a Sra. Ministra da Finanças foi incapaz, por duas vezes consecutivas, de criar condições para manter a remuneração real (poder de compra) do trabalho na Administração Pública.

A Sra. Ministra das Finanças falhou.

A Sra. Ministra das Finanças, à socapa, perdoou o pagamento do PEC aos industriais do transporte de passageiros individual com condutor (taxistas), após as manifestações de Junho. A mesma Sra. Ministra das Finanças que, em público, sempre se declarou intransigente na defesa das finanças públicas.

A Sra. Ministra das Finanças escolheu quem vai pagar as dificuldades financeiras do Estado que ela própria foi incapaz para resolver: aqueles que fizerem menos ruído mediático.

A Sra. Ministra das Finanças atende aos interesses daqueles que usam a sua linguagem.

A Sra. Ministra das Finanças é flexível com quem fala grosso.

A Sra. Ministra das Finanças será um excelente elemento da bancada parlamentar do PSD.

164 leis: pessoais e intransmissíveis?

"Human kinds exist only in human minds."
David Berreby

"There's always a faster gun."
Dennis Overbye

"The world cannot function without partially ignorant people."
Gerd Gigerenzer

"1. A certain portion of all predictions made by experts will be correct.
2. Human memory is short.
3. Make lot of forecasts, most of the people will remember the correct ones.
4. A good hedge: make contradictory predictions with intervals between them."
Yossi Vardi

"Everything in biology is more complicated than you think it is, even taking into account Golomb's Law."
Beatrice Golomb

"There are three sides to every story."
Delta Willis

"Art takes you out of town, and gives you a destination. Science builds the bus that takes you there."
Henry Warwick

"Art tells the jokes that science insists on explaining."
Henry Warwick

"When you're trying to prove something, it helps to know it's true."
Steven Strogatz

"The faster Science and Technology advance—the more important it is to teach and to learn the basics of Math and Science and the less important it is to teach and to learn the latest developments."
Haim Harari

"There is no Fundamental Law."
Anton Zeilinger

"Time does exist."
Lee Smolin

"If you find that most other people, upon closer inspection, seem to be somewhat comical or ludicrous, it is highly probable that most other people find that you are in fact comical or ludicrous. So you don't have to hide it, they already know."
Tor Nørretranders

"When two incompatible beliefs are advocated with equal intensity, the truth does not lie half way between them.2
Richard Dawkins

"Things that persist, persist; things that don't, don't."
Steve Grand

"Nature and nurture are not in opposition; nature is what makes nurture possible."
Gary Marcus

"People are never more honest than you think they are."
Colin Blakemore

"All laws are local."
Alan Alda

"A law does not know how local it is."
Alan Alda

"Humans are not in control of the web; the memes are."
Susan Blackmore